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Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
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- Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
- Parlamentar
- Ramez Tebet
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO DO NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 07/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELPIDIO REIS, PRESIDENTE DA ACADEMIA SUL MATOGROSSENSE DE LETRAS.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 29/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR NILTON MALULEI, COM INSERÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS).
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 13/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 09 DE OUTUBRO PROXIMO SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O 20º ANIVERSARIO DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 23/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A ZONA DE LIVRE COMERCIO DO MUNICIPIO DE PONTA PORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A ZONA DE LIVRE COMERCIO DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ A EQUIVALENCIA-PRODUTO NOS CRITERIOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DE CENTRO-OESTE-FCO.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, A FIM DE PERMITIR AO EMPREGADO A MOVIMENTAÇÃO DE SUA CONTA VINCULADA NO FGTS, QUANDO DA DECLARAÇÃO JUDICIAL DA FALENCIA DA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 13/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 28 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO DE DEBATES EM SEU ESTADO SOBRE A REFORMA CONSTITUCIONAL.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 28/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE NO MATO GROSSO DO SUL, PARTICIPANDO DE PAINEL SOBRE A REFORMA CONSTITUCIONAL.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 22/05/1995
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