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Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
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- Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
- Parlamentar
- Ramez Tebet
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Fundação para a Conservação da Natureza de Mato Grosso do Sul, à Editora Saber Ltda., ao Fórum Brasileiro de ONGs e à Associação Brasileira de ONGs pelo falecimento do Ambientalista FRANCISCO ANSELMO DE BARROS, ocorrido dia 13 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 16/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a alínea "b" do inciso II do § 1º do art. 14 da Constituição Federal, para reduzir de 70 para 65 anos de idade o alistamento eleitoral e o voto facultativos.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 08/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 4º da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 02/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. da Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974, que "dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências", para permitir a utilização do trabalho temporário na área rural.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 02/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para incluir, como competência da Comissão de Assuntos Econômicos, o disposto no inciso XV do artigo 52 da Constituição Federal (avaliação periódica do Sistema Tributário Nacional), introduzido pela Emenda Constitucional nº 42, de 2003.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 19/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, de acordo com o artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de profundo pesar e de solidariedade ao Governo e ao povo da Espanha, através de sua Embaixada, em Brasília, pelos lamentáveis atentados, ocorridos na manhã de hoje, dia 11 de março de 2004, na cidade de Madri.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 11/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolência à família, à Câmara Municipal de Corumbá/MS, à Prefeitura Municipal de Corumbá/MS e aos Governos dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul pelo falecimento do ex-Governador do Estado de Mato Grosso, Cássio Leite de Barros, ocorrido no dia 21 de março de 2004.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 22/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do radialista e cronista esportivo Mário Mendonça, ocorrido no dia 03 de junho de 2004, apresentação de condolências à família e ao Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 03/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, à Câmara Municipal de Três Lagoas, à Prefeitura Municipal de Três Lagoas e à redação do Jornal do Povo, na mesma cidade do Estado do Mato Grosso do Sul, pelo falecimento do ex-Presidente da Câmara Municipal de Três Lagoas/MS, jornalista e eminente homem público sul-mato-grossense Stênio Congro, ocorrido no dia 25 de julho de 2004.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 02/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, pelo falecimento daquela cidade, Euclides Antonio Fabris, ocorrido no dia 24 de agosto de 2004.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 24/08/2004
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