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Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Parlamentar
- Benedita da Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AREAS FLORESTAIS PASSIVEIS DE EXPLORAÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA, POR MEIO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 15/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES, INFORMAÇÕES INTEGRAIS SOBRE O CONTEUDO DO RELATORIO DE AUDITORIA REALIZADO JUNTO AO INDESP, PELA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, POR CONTA DE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES RELATIVAMENTE AS AÇÕES DAQUELE ORGÃO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 20/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O IMPACTO PARA OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO QUE SE REFERE AO REPASSE DE VERBAS ORÇAMENTARIAS COM A INTRODUÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BASICA.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 04/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, OCORRIDO EM 03 02 98, NO MUNICIPIO PAULISTA DE ATIBAIA, DO CANTOR E COMPOSITOR BRASILEIRO, SILVIO CALDAS, BEM ASSIM A REPRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA DO 'CABOCLINHO QUERIDO', COMO ERA CARINHOSAMENTE CHAMADO PELA LEGIÃO DE SEUS ADMIRADORES.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 04/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR E ACADEMICO ANTONIO CALLADO, OCORRIDO EM 27 DE JANEIRO DE 1997, NO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 29/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O FATURAMENTO BRUTO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS, EM VALORES ATUALIZADOS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 30/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 23 DO CORRENTE A 10 DE MARÇO, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO, NA QUALIDADE DE CONVIDADA, EVENTOS PROMOVIDOS PELAS ONGS, NO CONTINENTE EUROPEU.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MODALIDADE NA QUAL SE ENQUADROU O PROCESSO LICITATORIO INTERNACIONAL PARA A AQUISIÇÃO DE LOTES DE VACINA CONTRA HEPATITE 'B', ANULADA PELO GOVERNO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 13/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA EXTERNA, COMPOSTA POR 06 (SEIS) SENADORES, PARA, DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS, ACOMPANHAR A INVESTIGAÇÃO DE CRIMES COMETIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PASSANDO POR CIMA DAS PRERROGATIVAS MINIMAS DE DIREITOS HUMANOS A QUE TEM DIREITO O CIDADÃO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 08/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA NO DIA 21 DE MARÇO DE 1996, SEJA DESTINADO A COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DO COMBATE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 19/03/1996
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