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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Renan Calheiros
Encontradas 149 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 848, de 2012, que a Comissão de Juristas criada com a finalidade de realizar estudos e propor atualização da Lei de Execução Penal - LEP, tenha seu prazo prorrogado por mais setenta dias.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento das PEC nºs 20, de 2006, 22, de 2001, e 43, de 2003, da PEC nº 60, de 2005, que passará a tramitar separadamente.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Décima Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos, que se realizará em Nova Iorque, Estados Unidos da América, de 07 a 09 de setembro de 2005, comunica ainda que estará ausente do País no período de 6 a 11 de setembro de 2005.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 11/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Noé Simplício do Nascimento, ocorrido em 08 de fevereiro de 2011.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 14/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos Artigos 154, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, por ocasião da abertura da Segunda Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência do Senado Federal, na manhã do 21 de novembro de 2006.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 04/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 164, § 6º, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que não seja realizada Sessão do Senado no dia 22 de abril de 2005.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja enviado à direção da Rede Globo de Televisão, voto de congratulação pelo transcurso dos 40 anos de atividades da emissora.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do Deputado Júlio Redecker, com inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio Grande do Sul e à Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 01/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, 219, 220 e 221, todos do Regimento Interno do Senado Federal, as seguintes homenagens pelo falecimento do Senador Antonio Carlos Magalhães: Inserção em ata de voto de profundo pesar; observação de um minuto de silência em sua memória, após usarem da palavra todos os oradores; levantamento da sessão; apresentação de condolências à família, à Assembléia Legislativa da Bahia, à Câmara dos Deputados, à Prefeitura de Salvador, ao Governo do Estado e aos Democratas; e transformação da sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2007 em sessão de homenagem ao Senador Antonio Carlos Magalhães em reverência à sua memória.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 01/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a instauração de Inquérito, com solicitação de auditoria pelo Tribunal de Contas da União e acompanhamento do Ministério Público Federal dos negócios realizados por RUBENS GALERANNI com a Administração do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 20/02/2001
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