Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Renan Calheiros
Encontradas 149 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa, no período de 23 a 28 de abril de 2014, para representar o Senado Federal, na condição de Presidente, em visita oficial a Roma; e comunica, nos termos do art. 39, I, desse mesmo diploma legal, a ausência do País nesse período.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 22/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Nelson Chaves dos Santos, ocorrido em 17 de março de 2014, e, ainda, a apresentação de condolências ao Partido Pátria Livre - PPL e à família.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 21/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem a realização de Sessão Especial do Senado Federal em caráter excepcional no dia 20 de março de 2014, às 12 horas, para comemorar o Dia Internacional da Síndrome de Down.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Deputado Federal e ex-Senador Sérgio Guerra, ocorrido no dia 6 de março de 2014. Requerem ainda a observância de um minuto de silêncio, levantamento da sessão e apresentação de condolências à Câmara dos Deputados, ao PSDB, ao Governo de Pernambuco e à sua família.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 06/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 848, de 2012, que a Comissão de Juristas criada com a finalidade de realizar estudos e propor atualização da Lei de Execução Penal - LEP, tenha seu prazo prorrogado por mais setenta dias.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, licença, com ônus para esta Casa, para representar o Senado Federal, na condição de Presidente, em visita oficial a Portugal, no período de 05 a 11 de junho de 2013. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, ausência do País no período de 05 a 11 de junho de 2013.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 31/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o colegiado objeto do Requerimento nº 848, de 2012, de criação da Comissão de Juristas com a finalidade de realizar estudos e propor a atualização da Lei de Execuções Penais, passe a ser composto por 16 membros e que seu prazo seja prorrogado por mais 120 dias..
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Marcio Conde de Paiva, ocorrido em 3 de maio de 2013.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 13 de junho próximo, em comemoração aos 250 anos de nascimento de José Bonifácio de Andrade e Silva - Patriarca da Independência do Brasil.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 04/04/2013
Fazer nova pesquisa ›