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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Renan Calheiros
Encontradas 149 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Alagoas pelo falecimento do ex-Senador Freitas Cavalcanti ocorrido em Maceió, em 29 de agosto de 2002.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 10/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os repasses para incentivo à exportação, discriminando valores, nomes das empresas favorecidas, datas, finalidade de cada um dos recursos, atas das reuniões da Câmara de Comércio Exterior, de janeiro de 2000 até a presente data e o órgão que, em última instância, decide pela aprovação e liberação dos recursos destinados a incentivar as exportações.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 11/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre os repasses para incentivo à exportação, discriminando valores, nomes das empresas favorecidas, datas, finalidade de cada um dos recursos, atas das reuniões da Câmara de Comércio Exterior, de janeiro de 2000 até a presente data e o órgão que, em última instância, decide pela aprovação e liberação dos recursos destinados a incentivar as exportações.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 11/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2009, de autoria do requerente.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de De Lei do Senado nº 391, de 2008, de autoria do requerente.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e da Resolução nº 84, de 1996, seja submetida à Mesa do Senado Federal proposta de inserção da biografia do ex-Senador por Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, na coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de sessão solene do Congresso Nacional, no de 25 de maio de 2006, destinada a recepcionar o Presidente da França, Senhor Jacques Chirac, em visita de Estado ao Brasil.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 08/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, licença, com ônus para esta Casa, para representar o Senado Federal, na condição de Presidente, em visita oficial a Portugal, no período de 05 a 11 de junho de 2013. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, ausência do País no período de 05 a 11 de junho de 2013.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 31/05/2013
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