Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam prestadas pela Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil S. A. - ELETROSUL, por intermédio do Ministério das Minas e Energia, esclarecimentos sobre a publicação do relatório "100 dias - Eletrosul. Os Primeiros Passos da Nova Gestão".
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro da Ciência e Tecnologia, Dr. Roberto Amaral, a fim de que, perante o Plenário, preste informações sobre o programa espacial brasileiro, especialmente com relação aos recursos alocados e a possibilidade da falta de recursos futuros para sua retomada, após o incidente acontecido na Base de Alcântara, no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 27/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 210, II, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a transcrição, nos Anais do Senado Federal, da reportagem feita pela Jornalista Fabiane Leite, da Folha de S. Paulo, edição de 13 de outubro de 2003, acerca de estudos tendentes a transferir, parte do Orçamento do Ministério da Saúde, exercício de 2004, para o chamado Programa Fome Zero.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e dos artigos 215 e 216-I do Regimento Interno do Senado Feeral, pedido de informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, no sentido de esclarecer a PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 67/2003 (Reforma Previdênciária), especialmente porque, em que pese o Sr. Ministro ter comparecido às audiências Públicas realizadas pela CCJ, não forneceu, nem ao Senador Almeida Lima, nem ao Senador Efraim Morais, os estudos por eles solicitados e que serviram de base à Proposta de Iniciativa da Presidência da Repúbilca, da qual foi signatário juntamente com o Ministro Chefe da Casa Civil. (Volume - X)
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 28/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e com fundamento no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, pertinentes ao Programa de Atendimento Emergencial implantado em 45 (quarenta e cinco) municípios do Estado da Paraíba, declarados em estado de calamidade pública ou de emergência.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos regimentais, requerem que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional manifeste ao Governo de Cuba, por intermédio da Embaixada desse país em Brasília, bem como ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a apreensão do Senado Federal, diante do episódio da prisão do cidadão brasileiro, PAULO HENRIQUE SELEME HILEL, preso em Havana, desde 11 de janeiro de 2003 e, especialmente, pela negativa do Governo cubano de prestar quaisquer informações à família do acusado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 02/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 102-A e 102-B, do Regimento Interno do Senado Federal, seja instaurada Proposta de Fiscalização e Controle na obra de Construção da Barragem de Camará, em Alagoa Nova - PB, com vistas avaliar a eficácia, eficiência e economicidade de seus projetos, bem assim a compatibilidade da execução orçamentária, para fazer face as denúncias publicadas na Imprensa Nacional (anexos) e na denúncia apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Alagoa Grande-PM, Vereador Gilberto Marcos da Silva (anexo), de má versação e aplicação de recursos e de gerenciamento, em virtude do catastrófico rompimento da referida Barragem, ocorrido no dia 17 de junho de 2004 e novo desabamento ocorrido na madrugada de 29 de junho de 2004.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 07/07/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a anistia, o rebate, a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 15/09/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a designação dos membros de comissão parlamentar de inquérito.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 16/03/2004
Fazer nova pesquisa ›