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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
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- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2° do artigo 50 da Constituição Federal e com o fundamento no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado de Minas e Energia referentes à ampliação de geração de energia elétrica no país.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 29/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 84, de 1996, homenagem ao ex-Senador Nelson Carneiro, por publicação de sua biografia, como parte da coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 21/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 93, I DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL PARA INSTRUIR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 2008 (Nº 387/2007, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS) QUE APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA AO MERCOSUL, ASSINADO EM CARACAS, EM 4 DE JULHO DE 2006, PELOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E DA VENEZUELA, COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS: LEOPOLDO LÓPES, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHACAO; MARCEL GRANIER, EX-DIRETOR DA RCTV – REDE CARACAS DE TELEVISÃO; GUSTAVO TOVAR-ARROYO, ESCRITOR; E CARLOS VECCHIO, ADVOGADO PELA UNIVERSIDAD CENTRAL DE VENEZUELA.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 18/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requerem que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional manifeste ao Governo de Cuba, por intermédio da Embaixada desse país em Brasília, bem como ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a apreensão do Senado Federal, diante do episódio da prisão do cidadão brasileiro, PAULO HENRIQUE SELEME HILEL, preso em Havana, desde 11 de janeiro de 2003 e, especialmente, pela negativa do Governo cubano de prestar quaisquer informações à família do acusado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 02/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º do art. 37 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a publicidade do poder público).
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 10/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, que sobre o Projeto de Resolução nº 62, de 2009, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de FAUSTO GERMANO, cidadão de Picuí - PB, ex-combatente da II Guerra Mundial.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 29/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos da Casa para participar da 8ª Sessão Legislativa Ordinária, entre os dias 30 de março a 1º de abril de 2008, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, por oportuno, que estará ausente do País no período de 30 de março a 1º de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 25/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a" do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos desta Casa para participar da V Sessão do Parlamento do Mercosul, nos dias 03 e 04 de setembro de 2007, em Montevidéu, Uruguai, comunicando, por oportuno, que estará ausente do País no período de 02 a 06 de setembro de 2007.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 29/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso a Dom Aldo Di Cillo Pagotto, Arcebispo da Paraíba, pela sua eleição como Presidente do Conselho Diretor da Pastoral da Criança, em Curitiba, na 13ª Assembléia Geral da Pastoral da Criança.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB) e outros.
- Data:
- 27/11/2007
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