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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
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- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e com fundamento no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, pertinentes ao Programa de Atendimento Emergencial implantado em 45 (quarenta e cinco) municípios do Estado da Paraíba, declarados em estado de calamidade pública ou de emergência.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 210, II, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a transcrição, nos Anais do Senado Federal, da reportagem feita pela Jornalista Fabiane Leite, da Folha de S. Paulo, edição de 13 de outubro de 2003, acerca de estudos tendentes a transferir, parte do Orçamento do Ministério da Saúde, exercício de 2004, para o chamado Programa Fome Zero.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a obrigação do ensino do Direito Internacional Humanitário nas escolas e academias militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 16/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 56 da Constituição Federal, para vedar a convocação de suplente durante o período de recesso Legislativo.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, pertinentes ao descredenciamento do Serviço de Oncologia do Hospital Universitário Alcides Carneiro, em Campina Grande, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial, no plenário do Senado Federal, em homenagem a Luiz Viana Filho, ex-Senador, ex-Presidente do Senado Federal e Patrono da Biblioteca, no dia 26 de março de 2008, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB) e outros.
- Data:
- 27/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, inciso II, "a" do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos da Casa para para participar da Segunda Sessão do Parlamento do Mercosul a realizar-se em Montevidéu - Uruguai, no período de 25 a 27 de junho de 2007. Comunica que estará ausente do País no período de 23 a 28 de junho de 2007.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de congratulações ao Desembargador Júlio Paulo Neto, pela posse no cargo de Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para o biênio 2007-2009.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 05/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao aniversário de 90 anos de nascimento de Teotônio Vilela.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 28/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial no plenário do Senado Federal em homenagem à Rádio Bandeirantes, pelo transcurso dos setenta anos do início de suas atividades.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 22/03/2007
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