Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais

Matéria:: RQS 942/2003
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 210, II, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a transcrição, nos Anais do Senado Federal, da reportagem feita pela Jornalista Fabiane Leite, da Folha de S. Paulo, edição de 13 de outubro de 2003, acerca de estudos tendentes a transferir, parte do Orçamento do Ministério da Saúde, exercício de 2004, para o chamado Programa Fome Zero.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:: 14/10/2003

Matéria:: RQS 1022/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e dos artigos 215 e 216-I do Regimento Interno do Senado Feeral, pedido de informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, no sentido de esclarecer a PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 67/2003 (Reforma Previdênciária), especialmente porque, em que pese o Sr. Ministro ter comparecido às audiências Públicas realizadas pela CCJ, não forneceu, nem ao Senador Almeida Lima, nem ao Senador Efraim Morais, os estudos por eles solicitados e que serviram de base à Proposta de Iniciativa da Presidência da Repúbilca, da qual foi signatário juntamente com o Ministro Chefe da Casa Civil. (Volume - X)
Autor:: Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:: 28/10/2003

Matéria:: RQS 1148/2003
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e com fundamento no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, pertinentes ao Programa de Atendimento Emergencial implantado em 45 (quarenta e cinco) municípios do Estado da Paraíba, declarados em estado de calamidade pública ou de emergência.
Autor:: Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:: 18/11/2003

Matéria:: RQS 183/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal Voto de Louvor, pelo transcurso do 83º aniversário de fundação do jornal Folha de São Paulo.
Autor:: Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
Data:: 19/02/2004

Matéria:: RQS 295/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Álvaro Gaudêncio Filho, ocorrido em 12 de março de 2004.
Autor:: Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
Data:: 15/03/2004

Matéria:: RQS 371/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família, ao município de Cachoeira dos Índios, PB, e à Câmara Municipal, pelo falecimento do Sr. José de Souza Bandeira, prefeito do referido município, ocorrido no dia 25 de março de 2004.
Autor:: Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:: 31/03/2004

Matéria:: RQS 540/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao jornal "O Norte", por sua atuação na vida nacional desde 07 de maio de 1908, no Estado da Paraíba.
Autor:: Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:: 05/05/2004

Matéria:: RQS 815/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Governador do Estado da Paraíba, Dr. Cássio Rodrigues da Cunha Lima, ao Secretário da Agricultura, Irrigação e Abastecimento do Estado da Paraíba, Sr. Francisco de Assis Quintans e ao Diretor-Presidente da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S.A. - EMEPA, Sr. Miguel Barreiro Neto, pelo reconhecimento de imprescindíveis serviços prestados ao povo paraibano na passagem dos 25 anos da EMEPA.
Autor:: Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:: 23/06/2004

Matéria:: RQS 1366/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações aos Exmos. Srs. Dr. Antônio de Pádua Montenegro e Dr. Marcos Souto Maior, Presidente e Vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, pela lisura na direção dos trabalhos realizados durante os dois turnos do processo eleitoral em todo o Estado, tendo em vista o excelente trabalho que honrou a magistratura paraibana, vez que trilhou pela transparência e imparcialidade nas duas fases da eleição de 2004, e a impecável atuação de todos os magistrados envolvidos na árdua tarefa de coordenar o processo eleitoral.
Autor:: Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:: 04/11/2004

Matéria:: RQS 1440/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual e ex-Presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba Egídio Silva Madruga.
Autor:: Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:: 18/11/2004

Atividade Legislativa