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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
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- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada sessão especial desta Casa com a finalidade de homenagear o grande economista Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos arts. 154, 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o advogado, economista, professor, ex-ministro e escritor Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2° do artigo 50 da Constituição Federal e com o fundamento no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado de Minas e Energia referentes à ampliação de geração de energia elétrica no país.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 29/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 84, de 1996, homenagem ao ex-Senador Nelson Carneiro, por publicação de sua biografia, como parte da coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 21/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado das Relações Exteriores pedido de informações sobre possíveis acordos entre países sulamericanos, principalmente com a República do Paraguai, prevendo o estacionamento de tropas norte-americanas, de forma permanente, na fronteira.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 08/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base nos arts. 154, III , § 5º; 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao cinqüentenário da Universidade Federal da Paraíba.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença participar, na qualidade de observador parlamentar, da 60ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, que se realiza anualmente em Nova York, no período de 28 de outubro a 07 de novembro de 2005. Comunica que estará ausente do País no período de 28 de outubro a 07 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 27/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de louvor ao Presidente do Supremo Tribunal Federal pela realização de sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do Ministro Oswaldo Trigueiro.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, atinentes ao subfaturamento da exportação de nióbio brasileiro.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Saúde pedido de informações sobre a assistência aos portadores de deficiências auditivas.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 14/03/2006
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