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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
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- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e com fundamento no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, pertinentes ao Programa de Atendimento Emergencial implantado em 45 (quarenta e cinco) municípios do Estado da Paraíba, declarados em estado de calamidade pública ou de emergência.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença participar, na qualidade de observador parlamentar, da 60ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, que se realiza anualmente em Nova York, no período de 28 de outubro a 07 de novembro de 2005. Comunica que estará ausente do País no período de 28 de outubro a 07 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 27/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da XIX Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu - Uruguai, nos dias 21 e 22 de setembro de 2009, e comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de louvor ao Presidente do Supremo Tribunal Federal pela realização de sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do Ministro Oswaldo Trigueiro.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Deputado Max Rosenmann, ocorrido em Curitiba, no dia 25 de outubro de 2008.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a" do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos da Casa, para participar da XIV Sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, nos dias 3 e 4 de novembro de 2008. Comunica que estará ausente do país no período de 2 a 4 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de FAUSTO GERMANO, cidadão de Picuí - PB, ex-combatente da II Guerra Mundial.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 29/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações aos diretores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fenelon Câmara, em João Pessoa, e Escola Municipal CEAI Dr. Elpídio Almeida, em Campina Grande, por terem sido contempladas pela sexta edição do Prêmio de Educação Ambiental "Amigos do Mar", patrocinado pelo Instituto Arcor Brasil e Projeto TAMAR-ICMBio (Instituto Chico Mendes).
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, que sobre o Projeto de Resolução nº 62, de 2009, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações aos Exmos. Srs. Dr. Antônio de Pádua Montenegro e Dr. Marcos Souto Maior, Presidente e Vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, pela lisura na direção dos trabalhos realizados durante os dois turnos do processo eleitoral em todo o Estado, tendo em vista o excelente trabalho que honrou a magistratura paraibana, vez que trilhou pela transparência e imparcialidade nas duas fases da eleição de 2004, e a impecável atuação de todos os magistrados envolvidos na árdua tarefa de coordenar o processo eleitoral.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 04/11/2004
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