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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
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- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso a Dom Aldo Di Cillo Pagotto, Arcebispo da Paraíba, pela sua eleição como Presidente do Conselho Diretor da Pastoral da Criança, em Curitiba, na 13ª Assembléia Geral da Pastoral da Criança.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB) e outros.
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual e ex-Presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba Egídio Silva Madruga.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 18/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na qualidade de titular da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e em face dos trabalhos da Segunda Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu-Uruguai, nos termos do inciso II, "a" do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos desta Casa para desempenhar referida missão no período de 17 a 19 de dezembro de 2007. Comunica, por oportuno, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada sessão especial desta Casa com a finalidade de homenagear o grande economista Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos arts. 154, 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o advogado, economista, professor, ex-ministro e escritor Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2° do artigo 50 da Constituição Federal e com o fundamento no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado de Minas e Energia referentes à ampliação de geração de energia elétrica no país.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 29/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos da Casa para participar da 15ª Sessão do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu - Uruguai, no período de 28 a 29 de novembro de 2008. Comunica, que estará ausente do País no período de 27 a 29 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º do art. 1º e do art. 2º da Resolução 84, de 1996, do Senado Federal, seja prestada homenagem ao Senador ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, incluindo-se sua biografia na coleção intitulada "Grandes Vultos que Honraram o Senado".
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 26/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º do art. 1º e do art. 2º da Resolução 84, de 1996, do Senado Federal, seja editada a biografia do Senador JOÃO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIA FILHO como parte integrante da coleção intitulada "Grandes Vultos que Honraram o Senado".
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 26/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, atinentes ao subfaturamento da exportação de nióbio brasileiro.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 15/12/2005
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