Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
- Parlamentar
- Armando Monteiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- GRUPO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE) DESTINADO A AVALIAR AS REFORMAS MICROECONÔMICAS.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a Reforma Trabalhista, a ser realizada no dia 10 de maio do corrente, que debaterá o tema “Contrato de Trabalho”, seja convidado o Presidente da União Geral dos Trabalhadores, o Sr. Ricardo Patah, ou de representante por ele indicado.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 09/05/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Douta Comissão, com objetivo de avaliar a grave crise fiscal enfrentada pelo País.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 04/07/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto nos arts. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e no art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 124/2017-CAE, de Autoria do Senador Pedro Chaves, sejam incluídos os seguintes convidados na Audiência Pública conjunta entre as Comissões Permanentes de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Assuntos Econômicos (CAE); de Assuntos Sociais (CAS); e de Serviços de Infraestrutura (CI), destinada à instrução dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros:
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 29/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 46 de 2017, que “altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970, Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer que a autoridade do Poder Executivo Federal comparecerá semestralmente à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, para expor sobre as ações da agenda de competitividade”.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 475 de 2017, que “altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para estabelecer critérios para isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre as exportações de serviços para o exterior do País”
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 476 de 2017, que “altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e altera legislação correlata, para restringir a aplicação do regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 477 de 2017, que “altera o art. 205 da Lei nº 5. 172, de 25 de outubro de 1966, para simplificar as exigências relativas à verificação de regularidade do contribuinte”.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 478 de 2017, que “dispõe sobre o procedimento facultativo do credor fiduciário para a cobrança extrajudicial de dívidas previstas em contratos com cláusula de alienação fiduciária de bem móvel, por meio do uso do instituto da busca e apreensão extrajudicial de bens móveis”.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto nos arts. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e no art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 2017, que susta a Instrução Normativa nº 7, de 17 de fevereiro de 2017, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento., com o objetivo de debater os requisitos fitossanitários e as implicações econômicas e internacionais da importação de café pelo Brasil, convidando, para tanto, representantes das seguintes entidades: • Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); • Ministério das Relações Exteriores (MRE); • Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (ABICS); • Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC); • Conselho Nacional do Café (CNC).
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 16/08/2017
Fazer nova pesquisa ›