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Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
- Parlamentar
- Armando Monteiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 55, de 2013- CAE, que na audiência pública com o objetivo de tratar do tema da “Reindustrialização no Brasil”, seja incluído como convidado o Sr. Mário Bernardini, Diretor de Competitividade da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2006, de autoria do Senador Valdir Raupp, que "padroniza o boletim de ocorrência e dá instruções sobre seu preenchimento", com o Projeto de Lei do Senado nº 227, de 2012, que "estabelece regras e critérios mínimos para o registro de infrações penais e administrativas pelos órgãos de segurança pública no território nacional", de autoria do Senador Armando Monteiro, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 14/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de analisar a conjuntura econômica nacional, com ênfase no crescimento limitado do PIB e na deterioração das contas externas e públicas, além das perspectivas de crescimento econômico para os próximos anos, tendo como convidados: Ilan Goldfan, Economista-chefe do Itaú Unibanco e sócio do Itaú BBA, ex-Diretor de política Econômica do Banco Central (2000-2003) e economista do FMI (1996-1999); Luiz Gonzaga Belluzzo, Professor Titular do Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Alexandre Schwartsman, Consultor e ex-Diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central (2003-2006); Delfim Netto, Consultor e ex-Ministro da Fazenda e do Planejamento; Monica de Bolle, Diretora do Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças (Iepe/CdG), Economista-Chefe da área de Pesquisa Macroeconômica Internacional do Banco BBM de 2005 a 2006; e Murilo Portugal, Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública a fim de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 105 de 2010, que "cria o Conselho Nacional de Consumidores das Prestadoras de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica (CONACON) e dá outras providências", com a participação dos seguintes convidados: representante do Conselho Nacional dos Consumidores de Energia (Conacen); representante do Ministério de Minas e Energia (MME); e representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com a finalidade de debater com especialistas a proposta de criação de um currículo nacional único para a educação básica. Para tanto, indico como convidados: João Batista Araujo e Oliveira - PhD em Educação e Diretor-Presidente do Instituto Alfa e Beto; Ilona Lustosa - Diretora-Executiva da Fundação Lemann; Paulo Lousana - PhD, Consultora em Educação; Francisco Soares - PhD, professor-aposentado da UFMG, especialista em avaliação e medidas educacionais; Guiomar Namo de Melo - PhD, especialista em formação de professores e currículo; Osmar Nina Neto - Matemático, autor de livros sobre Matemática e Ensino de Matemática, responsável pela área de Tecnologia Educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal e Mariza Abreu, ex-Secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, ex-assessora parlamentar da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 284 de 2008, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de texto em embalagens de produtos infantis", tendo como convidados: Exmo. Sr. Fernando Pimentel - Ministro de Estado do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Sr. Dirceu Brás Aparecido Barbano - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Sr. Synésio Batista da Costa - Presidente da Associação Brasileira de Produtos Infantis (Abrapur); Sr. João Carlos Basílio - Presidente da Associação da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec); e Sr. Edmundo Klotz - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia).
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 593, de 2010.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 21, 22, 42 e 144 da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para federalizar os órgãos de segurança pública.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 22/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, para dispor sobre os trabalhadores contratados ou transferidos por seus empregadores para prestar serviços no exterior.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 08/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2017, que solicitou a realização de audiência pública para debater a importância da Educação para o Desenvolvimento Regional, a ser realizada no dia 17 de maio do corrente, seja convidado o Magnífico Reitor da Universidade Federal do Vale do Rio São Francisco – Univasf, o Prof. Dr. Julianeli Tolentino de Lima, ou de representante por ele indicado.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 18/04/2017
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