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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiência pública conjunta a ser realizada pelas Comissões de: Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; Constituição, Justiça e Cidadania; Assuntos Econômicos; Educação, Cultura e Esporte e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle para debater o Projeto de Lei da Câmara n. 116, de 2010 que ¿Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências¿, tendo como convidados o Presidente da Agência Nacional do Cinema ¿ ANCINE, o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações ¿ ANATEL, o Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão ¿ ABERT, o Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores ¿ ABRA, o Presidente da Associação Brasileira de TV Por Assinatura ¿ ABTA, o Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações ¿ TELEBRASIL, o Presidente da Associação Brasileira das Produtoras Independentes de Televisão ¿ ABPI-TV e o Presidente da Associação Brasileira de Programadores de Televisão por Assinatura ¿ ABPTA, ficando ressalvada a deliberação a ser feita por este colegiado em reunião singular.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, com representantes do Ministério da Defesa e dos Comandos Militares, a serem definidos posteriormente, objetivando debater a venda de terras a estrangeiros, sob o prisma da Defesa Nacional.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 17/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado, que seja realizada audiência pública destinada à instrução dos projetos de lei do Senado nº 232/2011 e 726/2011, que concedem benefícios para projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul. Para tanto, proponho convidar os embaixadores da Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, o Deputado Newton de Lima (Presidente da Representação Brasileira no PARLASUL), o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, o Assessor Especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, e o economista Márcio Pochmann.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 13/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o convite de autoridade a comparecer perante à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja promovida audiência pública com os Ministros de Estado das Relações Exteriores, do Desenvolvimento, dos Transportes, da Fazenda, das Minas e Energia, do Planejamento e Gestão e da Casa Civil da Presidência da República, com vistas a promover um debate sobre as propostas legislativas destinadas a desenvolver a integração regional no âmbito da América do Sul; requeiro, ainda, que sejam comunicadas a Comissão de Assuntos Econômicos e a Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL, para que seus membros sejam convidados a assistir à audiência.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 15/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa de Audiência Pública nesta Comissão, aprovada pelo Requerimento nº 23, de 2011-CRE, para o Anteprojeto de Proposta de Emenda à Constituição nº , de 2011, de minha autoria, que “acrescenta inciso e parágrafo único ao art. 49 e inciso ao art. 84 da Constituição Federal, para prever participação do Congresso Nacional nas negociações de atos, acordos, convênios e tratados que versem sobre matéria de comércio internacional”.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 90, DE 2013 - CRE, requeiro, nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso II, seja também convidado para a audiência pública para discutir denúncias de espionagem sobre informações estratégicas da Petrobrás praticada pelo governo norte-americano, a ser realizada em conjunto com a CAE – Comissão de Assuntos Econômicos, o engenheiro Fernando Siqueira, um dos mais renomados especialistas do setor de petróleo, atualmente Vice-Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 12/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura ao presidente dos Estados Unidos da América, Sr. Donald Trump, por suas desastradas declarações concernentes à possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 17/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com objetivo de debaterem-se as seguintes questões: 1. Soberania nacional e política de Defesa em relação a recursos naturais: petróleo, minérios estratégicos, água e recursos humanos: educação, ciência e tecnologia; 2. Soberania nacional e política específica de Defesa: 3. Modernização das Forças Armadas; 4. A questão da internacionalização da terra no contexto da Defesa da Soberania Nacional; 5. Engenharia Nacional como instrumento de defesa da Soberania; 6. Políticas econômicas autônomas como expressão da soberania nacional.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 16/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 215, caput, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja formulado convite aos Senadores membros das Comissões de Agricultura e de Relações Exteriores do Senado dos Estados Unidos da América para expor, em audiência pública nessa Comissão, sobre a questão agrícola americana, bem como para conhecer a realidade agrícola brasileira, particularmente com referência à soja. O convite deve estender a visita aos Estados brasileiros produtores de soja, incluindo o Paraná. A visita estará sob o patrocínio do Instituto Interamericano de Cooperação Agrícola-IICA, o qual, por meio da sua Agência de Cooperação no Brasil, cuidará da agenda juntamente com os referidos parlamentares.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 11/09/2001
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