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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do art. 18, § 5º-B, inciso XVIII constante no art. 1º do texto do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 125, de 2015.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 21/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 127, de 2008.
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2009.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a licença dos trabalhos da Casa aprovada no Requerimento nº 1.253/2013 seja modificada para o período de 2 a 4 de dezembro de 2013, em virtude do adiamento das reuniões da Mesa Diretiva do Mercosul, que se realizariam em 11 e 12 de novembro. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do RISF, que estará ausente do País entre os dias 1º e 4 de dezembro do corrente.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 232, de 2012, e nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 22 a 24 de abril do corrente, a fim de participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, de Sessão Especial para a posse dos novos parlamentares argertinos e de Sessão Preparatória para a votação de mudanças do Regimento Interno do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, que estará ausente do País entre os dias 19 e 24 de abril do corrente.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, §2° da Resolução n° 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 19 e 21 de fevereiro de 2017, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar da Reunião do Parlamento do Mercosul, a ser realizada no dia 20 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno, ausência do país entre os dias 19 e 21 de fevereiro de 2017.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 08/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 212-A à Constituição Federal, para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 10/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, com representantes do Ministério da Defesa, dos Comandos militares e da indústria de defesa, a serem definidos posteriormente, objetivando debater o impacto da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, da mudança de governo e da Operação Lava Jato na indústria de defesa do Brasil, particularmente sobre o projeto do submarino nuclear nacional.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 17/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, com representantes do Ministério da Defesa, dos Comandos Militares, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e da indústria aeroespacial, a serem definidos posteriormente, objetivando debater a renegociação do Acordo de Alcântara com os EUA, sob o prisma da Defesa Nacional e do desenvolvimento tecnológico brasileiro.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 17/03/2017
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