Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião

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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Roberto Requião
Matéria:
Ementa:
Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as razões pelas quais a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu revogar a outorga para o investimento da Termoelétrica e do Terminal de GNL no Município do Rio Grande/RS.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
17/10/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 13 e 14 de novembro de 2017, para, na condição de Vice-Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões das Comissões Permanentes, Mesa Diretora e LI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas nos dias 12 e 13 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, nos termos do art. 39, I, do RISF, ausência do país entre os dias 11 e 14 de novembro de 2017.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
31/10/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, c/c art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações referentes à Medida Provisória nº 795, de 2017.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
31/10/2017
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 255, inciso II,C do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLC 61/2013 seja apreciado também pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa nacional, além das Comissões que foi destinado no despacho.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
08/11/2017
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Temática com ex-Senadores da República para debater a defesa da soberania nacional.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Elber Batalha (PSB/SE)
Data:
22/11/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, licença dos trabalhos da Casa no período de 11 e 12 de dezembro de 2017, para participar das Reuniões das Comissões Permanentes, Mesa Diretora e LII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas nos dias 10 e 11 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda a ausência do País no período de 9 a 12 de dezembro de 2017.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
06/12/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:
28/11/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2° da Resolução n° 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 15 e 16 de fevereiro de 2016, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlasul, a ser realizada no dia 15 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos regimentais, sua ausência do País no período de 14 a 16 de fevereiro de 2016.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
03/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13, 39, I e 40, § 1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado art. 14, § 2° da Resolução n° 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 13 e 15 de março de 2016, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar da Reunião da Mesa Diretora e Sessão Ordinária do Parlasul, a ser realizada no dia 14 do referido mês e ano, na cidade de Mondevidéu, Uruguai.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
23/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, no período de 24 a 26 de abril de 2016, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões da Mesa Diretora e XXXVII Sessão Ordinária, a serem realizadas no dia 25 de abril de 2016, na cidade de Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 24 a 26 de abril de 2016.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
29/03/2016

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