Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião

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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Roberto Requião
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no art. 50, §2º, da Constituição Federal e nos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores a respeito de decisão do governo dos Estados Unidos da América de negar a concessão de vistos de entrada naquele país de brasileiros envolvidos ou supostamente envolvidos na "Operação Lava-jato", da Polícia Federal, conforme noticiado pela imprensa.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
02/08/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa entre os dias 11 e 13 de agosto de 2016 para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XL Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas no dia 12 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, nos termos do artigo 39, I, RISF, ausência do país entre os dias 11 e 13 de agosto de 2016.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
02/08/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 13 e 40, §1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da casa, entre os dias 15 e 17 de setembro de 2016, para participar das Reunião da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XLI Sessão Ordinária do ParlaSul, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
24/08/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 19 e 23 de setembro de 2016, para, na condição de Co-Presidente da Assembleia Parlamentar Euro-Latino Americana, participar da 9ª Sessão Plenária Ordinária da EUROLAT, a realizar-se entre os dias 19 e 22 do referido mês, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Por fim, em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno, comunica que ausência do país entre os dias 18 e 23 de setembro de 2016.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
24/08/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 10/10/2016, a fim de comemorar os "Os 40 anos da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
24/08/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, §2° da Resolução n° 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 5 e 7 de Outubro de 2016, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XLII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas no dia 6 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai, comunicando, ainda, em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno,que estará ausente do país entre os dias 5 a 7 de outubro de 2016.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
27/09/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, §2° da Resolução n° 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 5 e 8 de novembro de 2016, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XLIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas nos dias 6 e 7 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
19/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações detalhadas a respeito das audiências realizadas pelo Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda no período que antecedeu a apresentação da Proposta de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
12/12/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações referentes a pedido de cooperação jurídica internacional da Argentina sobre empresas no Brasil que teriam participação do Presidente da Nação Argentina, Maurício Macri.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
14/12/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PEC 66/2013; PRS 41/2008; e PLS 66, 68, 76 e 658/2007; 300/2010; 433/2011; 378/2012; 178 e 254/2013.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
10/02/2015

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