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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Roberto Requião
Encontradas 232 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 215, caput; 235, III, c, 1; e 252, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja declarado nulo e tornado sem efeito o Requerimento nº 634, de 2015, que remeteu o PLS nº60, de 2012 para reexame da CCJ.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 407, de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de que julgamentos realizados no CARF - Conselho Administrtivo de Recursos Fiscais forma manipulados, requer que seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o dia 18 de dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 03/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do RISF, c/c art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, em aditamento ao Requerimento nº 452, de 2015, que a licença dos trabalhos da Casa seja alterada para o período de 1º a 7 de junho de 2015; que a data do evento seja alterada para o período de 1º a 5 de junho de 2015; e que as datas de ausência do país sejam alteradas para 31 de maio a 7 de junho de 2015.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em adendo ao Requerimento nº 894, de 2012, solicita licença dos trabalhos do Senado Federal entre 29 de outubro e 1º de novembro; e comunica ausência do País entre os dias 28 de outubro e 1º de novembro de 2012.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 25/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o artigo 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, de 29 a 31 de outubro de 2012, para participar, como Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, do XLI Período Ordinário de Sessões do Parlamento Andino, na cidade de Lima, no Peru; informando, ainda, nos termos do artigo 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 28 a 31 de outubro de 2012.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 23/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 17 a 22 de outubro de 2012, com o fim de participar do Fórum de Guadalajara, como Presidente da Representação Brasileira no Mercosul.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 17/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, licença para participar, como Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, do Fórum de Guadalajara, no período de 18 a 20 de outubro de 2012, na cidade de Guadalajara, no México.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Reitera o RQS nº 346 de 2012, solicitando complementação das informações atinentes à fiscalização do trecho Pinhais/Paranaguá.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao ministro de Estado dos Transportes, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, cópias dos relatórios de fiscalização nos trechos ferroviários da Malha Sul, durante o ano de 2011.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 24/04/2012
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