Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Roberto Requião
Encontradas 232 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 5 a 7 de dezembro de 2012, com fim de representar o Senado, como Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Seminário "Os Portugues no Brasil e na América do Sul - Novos Desafios", a realizar-se no Rio de Janeiro, no dia 6 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao senhor Ministro de Estado da Fazenda solicitação de informações sobre as medidas adotadas pela Receita Federal do Brasil para fiscalizar, apurar, notificar e cobrar imposto de renda incidente sobre quaisquer verbas pagas, a qualquer título (exceto subsídio mensal regular) aos juízes de direito, membros de todos os tribunais que compõem o Poder Judiciário, membros de todos os tribunais de contas e membros de todos os Poderes Legislativos.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 25/09/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 7 a 14 de novembro de 2012, para participar, como membro do Parlamento do Mercosul, de reuniões da Mesa Diretiva e de Comissões Permanentes da Assembleia Parlamentar Eurolatinoamericana - Eurolat, nos dias 9 e 10 desse período, na cidade de Cádiz, na Espanha, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País entre os dias 7 e 19 de novembro de 2012.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 17/09/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 2 e 3 de julho de 2012, com o fim de participar da XXVIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 23 de junho, com o fim de representar o Senado, por indicação da Presidência, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20, a realizar-se no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 08/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do andamento do processo nº 04500.012265/2011-31 - Consignação - Cadastramento de Consignatária da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores da União no Paraná e em Santa Catarina - Federalcred Sul.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2012, para participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, de reuniões de Mesa Diretiva e da Comissão de Assuntos Políticos da Assembléia Parlamentar Eurolatinoamericana - EUROLAT, nos dias 21 a 23 de fevereiro de 2012, na cidade do México, México, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 20 a 28 de fevereiro de 2012.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 45 anos do Pólo Industrial de Manaus - PIM, comemorado no dia 28 de fevereiro, a ser realizada no próximo dia 16 de abril de 2012.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de sessão especial, dia 13 de fevereiro de 2012, destinada a comemorar os 95 anos de nascimento do ex-governador de Sergipe Seixas Dória.
- Autor:
- Senador Lauro Antonio (PL/SE) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
Fazer nova pesquisa ›