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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Roberto Requião
Encontradas 232 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 20 a 22 de novembro de 2013, a fim de representar o Senado Federal na Reunião Extraordinária da Comision de Seguridad Ciudadania, Combate y Prevencion al Narcotráfico, Terrorismo y Crimen Organizado, a realizar-se no período de 21 a 22 de novembro de 2013, na cidade do Panamá, Panamá. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do país no péríodo entre 20 e 23 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado, informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as motivações de natureza técnica que levaram aquela pasta a propor à Presidente da República o texto do Decreto sem número publicado em 25 de outubro de 2013, destinado a reconhecer "como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital ordinário do Banco do Brasil .S.A. e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 06/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento sobre o pedido ao BNDES de concessão de empréstimo por empresas integrantes das Organizações Globo e, ainda, sobre os benefícios fiscais e creditícios concedidos.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a composição das dívidas tributárias e de multas das Organizações Globo, e, nos termos do art. 217 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a remessa de cópia de todos os documentos e processos que envolvem a referida dívida.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, e na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, licença dos trabalhos da Casa, de 17 a 20 de setembro de 2013, para participar das atividades correspondentes à reunião da Mesa Diretiva ampliada da Assembleia Parlamentar Eurolatinoamericana (EUROLAT), a realizar-se no período de 18 a 20 de setembro de 2013, na cidade de Puerto Plata, República Dominicana. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 17 e 21 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 9 a 11 de setembro de 2013, a fim de participar, na qualidade de membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, de “Reunión de Mesa Directiva” do referido Parlamento, a realizar-se em Montevidéu, na República Oriental do Uruguai. Comunica, ainda, que estará ausente do País entre os dias 8 e 11 de setembro de 2013, nos termos do art. 39, I, Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, no período de 14 a 19 de julho de 2013, para participar, na qualidade de membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, de "Reuniones de las Comisiones Parlamentarias Permanentes" da Eurolat, a realizar-se nos dias 15 a 18 de julho de 2013, em Vilnius, Lituânia, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País entre os dias 12 e 21 de julho de 2013.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do físico, engenheiro, professor universitário e um dos idealizadores do Proálcool, José Walter Bautista Vidal, aos 78 anos, ocorrido no último sábado, dia 1º de junho. Requer também que sejam apresentadas condolências aos quatro filhos e seis netos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 06/06/2013
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