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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Roberto Requião
Encontradas 232 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 7 e 8 de abril de 2014, para participar, na qualidade de membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, da "Sesión Especial de Modificación Del Regulamento Interno", a realizar-se no dia 7 de abril, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai. Comunica, ainda, que estará ausente do País entre os dias 6 a 8 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal e dos artigos 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada uma comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar: I) as razões das elevadas tarifas e os custos dos transportes rodoviários coletivos urbanos (municipais e metropolitanos); II) a legalidade dos processos de licitação das concessões; III) a condução dos contratos de concessão; e IV) legalidade e eficácia dos atos de definição tarifária e dos subsídios públicos (tributários e tarifários) às empresas detentoras das respectivas concessões. As investigações devem focalizar, prioritariamente, os municípios e as regiões metropolitanas em que se revelam os maiores problemas de transporte público urbano - TPU, como as capitais dos Estados, o Distrito Federal e os municípios com população superior a 200 mil habitantes. A Comissão deverá ser formada por treze senadores titulares e sete suplentes, e terá o prazo de seis meses de atividades legislativas (excluídos os dias de recesso parlamentar determinado pela Constituição Federal). O fato determinado da Comissão é a busca das razões que conduziram ao conjunto de manifestações populares ocorridas em 2013, em que a população pediu redução das tarifas, bem como a qualidade no transporte coletivo urbano, e, em alguns casos, o passe livre, a tarifa zero.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, e tendo em vista que foi convocado pelo Presidente do Parlamento do Mercosul, para participar, na qualidade de membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, da "Reunión de Mesa Directiva" do referido Parlamento, a realizar-se no dia 17 de março de 2014, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de março de 2014. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 16 a 18 de março de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito da composição das dívidas de todas as naturezas das usinas que relaciona, inclusive as dívidas previdenciárias, e nos termos do art. 217, do Regimento Interno do Senado Federal, a remessa de cópia de todos os documentos e processos que envolvam as referidas dívidas.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 25/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações a respeito da transferência do controle acionário da ex-Rádio Televisão Paulista S/A, depois, TV Globo de São Paulo, para o senhor Roberto Marinho, assim como, nos termos do art. 217, do Regimento Interno do Senado Federal, a remessa de cópia de todos os documentos e processos que embasem e comprovem as correspondentes respostas.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 25/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, e na qualidade de membro da delegação externa para a EUROLAT, licença dos trabalhos da Casa entre os dias 25 a 30 de março de 2014, com o fim de participar da próxima Sessão Plenária da Assembleia da EUROLAT, a realizar-se entre os dias 27 e 29 do referido mês, em Atenas, Grécia. Comunica, ainda, nos termos do artigo 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 25 e 30 de março de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2014, para participar, na qualidade de membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, de "Reunión de Mesa Directiva" desse Parlamento, a realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2014, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País nos dias 16 a 18 de fevereiro de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 06/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 25 de abril de 2014, destinada a comemorar os 30 anos da campanha pelas "Diretas Já!".
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão especial, no dia 17 de março de 2014, às onze horas, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, em alusão ao Dia do DeMolay, face aos relevantes serviços prestados pela Ordem em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, autorização da Casa para participar, na qualidade de Vice-Presidente do Parlamento do Mercosul, da Mesa Diretiva do Parlamento do Mercosul, na XLVI Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula dos Presidentes do Mercosul, no período de 14 a 17 de janeiro de 2014, em Caracas, Venezuela. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 14 e 18 de janeiro de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 19/12/2013
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