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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO IBAMA, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDENCIAS JA TOMADAS PARA A RAPIDA CRIAÇÃO DA BRIGADA ESPECIAL DE COMBATE A INCENDIO FLORESTAL, NAS REGIÕES AMAZONICA E CENTRO-OESTE, BEM COMO QUAIS OS ELEMENTOS QUE A IRÃO COMPOR, AS RAZÕES QUE LEVARAM O IBAMA A DETERMINAR A AREA DE ATUAÇÃO DA REFERIDA BRIGADA, SE OS OUTROS ESTADOS ATINGIDOS PELOS INCENDIOS, PRINCIPALMENTE RORAIMA, NÃO SERÃO INCLUIDOS NA SUA AREA ATUAÇÃO, E QUAL A PREVISÃO PARA O INICIO DA BRIGADA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 08/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PELO FUNDEF PARA O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA (RR).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 20/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PELO FUNDEF PARA O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA (RR).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 20/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONCLUSÕES DO RELATORIO DECORRENTE DA AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO EFETUADAS NO CONVENIO Nº 21048.000066/98-29), ASSIM COMO SE FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES, QUAIS AS PROVIDENCIAS TOMADAS COM O OBJETIVO DE SANA-LAS E SE HOUVE PUNIÇÃO DOS RESPONSAVEIS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 30/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO E DE COMPRA E VENDA DE ATIVOS, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, O ESTADO DE RORAIMA (RR) E O BANCO DO ESTADO DE RORAIMA S/A - BANER, NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O PERFIL DA DIVIDA DE R$ 7.247.682,08 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), CONTRAIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA (RR), BEM COMO SE A REFERIDA DIVIDA E COMPOSTA DE ANTECIPAÇÕES DE RECEITAS FEITAS PELO GOVERNO DO ESTADO, E QUAL O SEU VENCIMENTO E GARANTIAS QUANTO A INADIMPLENCIA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA COPIA DA MINUTA DE CONVENIO DE REPASSE A SER FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI E O MINISTERIO DA SAUDE, COPIA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO REFERENTE AO PROJETO 'AÇÕES BASICAS DE SAUDE E SANEAMENTO NO ESTADO DO PIAUI/KFW' E TEXTO DA PORTARIA MEFP 497/90.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 20/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 52, III, 'D', 52, XI, 84, XIV E 192, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR) e outros.
- Data:
- 05/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6024, DE 13 DE MARÇO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO E A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 05/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE 1990, ALTERADA PELA LEI 8930, DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO QUINTO, ITEM XLIII (QUARENTA E TRES), DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 20/05/1997
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