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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 14 da Constituição Federal para estabelecer o voto facultativo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Interposto no prazo regimental, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, RISF, no sentido de que o PLC 42/2013 seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 21/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 91, § 3º, RISF, que o PLS 441/2012 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 11/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, preferência para votação da Emenda nº 12 – PLEN (Substitutiva) ao Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2016.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em globo dos dispositivos com parecer contrário do SCD 441/2012.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 315, combinado com o inciso II do art. 279 do Regimento Interno, adiamento da votação do Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2011, a fim de que seja reexaminado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2014.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado dos arts. 3º a 6º do PLV 10/2014, apresentado pela Comissão Mista. (MPV 638/2014)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/05/2014
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