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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da CCJ sobre o PLS nº 163/2018-Complementar.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PLC 78 de 2018.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 30/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Sobrestamento do Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2013.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 646, de 2015, que “ Cria o Programa Bolsa Jovem Estudante”, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 311, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a preferência para votação do PLS 354/2014 sobre a Emenda nº 1-CAE - Substitutivo.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLC 30/2007, da tramitação conjunta com o PLC 152/2015, a fim de que tenha tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, inc. 11, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015, seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS, tendo em vista a existência de Consulta da CAS à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, acerca dos limites constitucionais, legais e do processo legislativo na apreciação de proposições de iniciativa legislativa que tenham como objeto a regulamentação de profissões ou de atividades ocupacionais.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 52/2018.
- Autor:
- Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 29/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, para o PLS 32/2018-Complementar.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 1º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o inciso III, do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convidada a Senhora Ministra do Meio Ambiente, IZABELLA TEIXEIRA para que compareça ao Plenário desta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
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