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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer tramitação conjunta dos seguintes PLS nº: 196, de 2007 e 431, de 2003, que já tramita em conjunto ao PLS nº 150, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do PLS nºs 272, de 2003, com os PLS nº 374 e 80, de 2003, que já tramitam em conjunto, por versarem sobre o mesmo assunto.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Inversão de pauta.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2005, com o de nº 84, de 1999, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999, nºs 94, 190 e 232, de 2000, nºs 50 e 56, de 2001, nºs 210 e 368, de 2003, e nº 323, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso I e artigo 100, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 288/2.012, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a disponibilização de contratação nas modalidades individual ou familiar e coletiva". Para tanto, sugiro como convidados: - Dr. André Longo – Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; - José Cechin – Diretor Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FENASAÚDE; - Dr. Arlindo de Almeida – Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE GRUPO – ABRAMGE; - Dr. Eudes de Freitas Aquino – Presidente da Unimed do Brasil.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 207, de 1999.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o SCD nº 150, de 2006.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 29, de 2014.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 104, de 2004 e 272, de 2007-Complementares, por regularem a mesma matéria. (adequa o Sistema Tributário Nacional a Emenda Constitucional n° 42, de 2003)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, nos dias 20 e 21 de março, para instruir o Projeto de Resolução do Senado nº 72 de 2010, que "estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior", com a presença dos seguintes convidados: Sr. Cid Gomes, Governador do Estado do Ceará; Sr. Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás; Sr. Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina; Sr. Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo; Sr. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará; Sr. Nelson Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; Sr. Carlos Velloso, Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; Sr. Luis Roberto Barroso, Jurista; Sr. Luis Paulo Rosenberg, economista e consultor da Rosenberg e Associados; Sr. Aguinaldo Diniz, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT; Sr. Jorge Gerdau Johannpeter, Conselheiro do Instituto Aço-Brasil; Sr. Paulo Antônio Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP; Sr. Hamilton Dias de Souza, Advogado Constitucionalista; Sr. Clóvis Panzarini, Membro da CP Consultores Associados; Sr. Luiz Aubert Neto, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos –Abimaq; Sr. Artur Henrique da Silva Santos, Presidente da Central Única de Trabalhadores – CUT; Sr. Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical; Sr. Roque Carraza, Jurista; Sr. Luiz Carlos Hauly, Secretário de Fazenda do Estado do Paraná; e Sr. Heleno Taveira Torres, Professor da Universidade de São Paulo - USP.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 06/03/2012
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