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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 69, DE 23 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO, O PREPARO E O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS', PARA CRIAR A BRIGADA ESPECIAL DE COMBATE A INCENDIO FLORESTAL NAS REGIÕES AMAZONICA E CENTRO-OESTE. - COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 24/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'RODOVIA GOVERNADOR HELIO CAMPOS', TRECHO DA BR-174.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CAROEBE, NOS ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BONFIM, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE PACARAIMA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO LUIZ, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE NORMANDIA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE RORAINOPOLIS, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR 82, DE 27 DE MARÇO DE 1995. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 07/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 69, DE 23 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO, O PREPARO E O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS', PARA CRIAR BRIGADA ESPECIAL DE COMBATE A INCENDIO FLORESTAL NAS REGIÕES AMAZONICA E CENTRO-OESTE. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 03/04/1998
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