Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
PLS 15/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 15/2000
Ementa:
Altera a Lei nº 9504, de30 de setembro de 1997, para incluir, entre os documentos necessários ao registro de candidaturas, o exame laboratorial que menciona.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
24/01/2000
Matéria:
PLS 119/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 119/2000
Ementa:
Denomina "Rodovia Franciso Gouveia Leite", trecho da BR 210.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
02/05/2000
Matéria:
PLS 129/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 129/2000
Ementa:
Denomina "Ponte José Vieira de Sales Guerra", a ponte sobre o Rio Branco, na BR-174, no Município de Caracaraí, em Roraima.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
05/05/2000
Matéria:
PLS 131/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 131/2000
Ementa:
Denomina "RODOVIA SYLVIO LOFÊGO BOTELHO" trecho da BR 401, no Estado de Roraima.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
09/05/2000
Matéria:
PLS 140/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 140/2000
Ementa:
Denomina "RODOVIA LUIZ OTÁVIO CORRÊA DE MELO" trecho da BR 401, no Estado de Roraima.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
16/05/2000
Matéria:
PLS 244/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 244/2000
Ementa:
Altera os artigos 583 e 741 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), bem como acrescenta-lhe o artigo 584-A, com o objetivo de estabelecer que as decisões dos Tribunais de Contas constituam títulos executivos parajudiciais, para os fins e nas hipóteses que especifica.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
09/11/2000
Matéria:
PLS 76/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 76/2001
Ementa:
Denomina "Palácio Dra. Maria Luiza Galindo Malaquias" o edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
08/05/2001
Matéria:
PLS 90/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 90/2001
Ementa:
Dispõe sobre o registro de Nomes de Domínio na Internet brasileira, que contenham sexo ou violência, e dá outras providências.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
21/05/2001
Matéria:
PLS 123/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 123/2001
Ementa:
Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no município que menciona, e dá outras providências.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
28/06/2001
Matéria:
PLS 213/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 213/2001
Ementa:
Altera a redação do artigo 11 da Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991. (Inclui o Município de Boa Vista, Estado de Roraima como área de livre comércio de importação e exportação, sob regime fiscal especial).
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
17/10/2001

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