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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre a destinação de recurso do Governo brasileiro para construção da Usina Nuclear Angra 3.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 30/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Banco do Brasil, através do Ministro da Fazenda informações sobre o montante do prejuízo, em conseqüência da venda, pela PREVI, de 12,5% do controle acionário da ITAUSA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 03/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o acordo firmado entre os Governos do Brasil e da Venezuela, visando a propiciar à PETROBRAS a exploração de petróleo em território Venezuelano e em consequência a construção da ponte sobre o Rio Orinoco, financiada com recursos do BNDES.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 13/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações sobre o acordo firmado entre os Governos do Brasil e da Venezuela, visando a propiciar à PETROBRAS a exploração de petróleo em território Venezuelano e em consequência a construção da ponte sobre o Rio Orinoco, financiada com recursos do BNDES.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 14/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Previdência e Assistência Social informações sobre o pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores públicos locais, que contribuíram para o INSS, como acerto de contas com os regimes de Previdência dos Estados e Municípios.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 19/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Educação informações sobre os montantes dos repasses feitos pelo Ministério para aquisição de merenda escolar ao Governo do Estado de Roraima, nos anos de 1996, 1997, 1998 e 1999.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 10/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre a procedência da notícia publicada pela Revista "Veja" de que a FUNCEF receberá o montante de R$ 1,6 bilhão da Caixa Econômica Federal - CEF, destinado à futura aposentadoria de 55.000 funcionários.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 08/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitada à Procuradoria-Geral da República informações sobre os inquéritos, e/ou dos procedimentos adotados, relativos a Eduardo Jorge Caldas Pereira e João Alberto Peixoto, inclusive no âmbito do Ministério Múblico do Distrito Federal e de São Paulo .
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 09/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Fazenda, através do Banco Central do Brasil a relação de todos os depósitos, de quaisquer espécies, oriundos dos recursos do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), constantes do rastreamento já realizado, nas contas do Ex-Secretário-Geral da Presidência da República, Eduardo Jorge Caldas Pereira, sua esposa, Lídice Coelho da Cunha Caldas Pereira; Fernando Jorge Caldas Pereira, Sócio da MCI - Marketing Estratégia e Comunicação Institucional Ltda.; Marcos Jorge Caldas Pereira e Ruy Jorge Caldas Pereira, ambos sócios do Escritório Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados; Ivan Carlos Machado Aragão, Presidente da Meta Participações, e Cláudio Albuquerque Haidamus e Eduardo São Clemente, ambos sócios da Meta Participações; Cláudio de Araújo Faria, ex-Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República e sócio da LC Faria Consultoria; Edson Soares Ferreira, sócio da DTC - Direct To Company S/A; José Caetano de Figueiredo, sócio da Metacor Administração e Corretagem de Seguros; Hélio Rosas, ex-Deputado Federal pelo PMDB; Jair Bilachi, ex-Presidente da Previ; Manoel Pinto, Presidente da Aliança do Brasil; Maria Delith Balaban, Diretora do Sebrae; José Maria Monteiro, ex-Presidente da Cosesp; Júlio César Figueiredo e Sérgio Castro, ambos Diretores da Cosesp; Pedro Pereira de Freitas e Vicente de Paula Alves da Cunha, respectivamente, Presidente e Diretor Técnico da SASSE Cia. Nacional de Seguros Gerais e Nelson Luiz de Andrade Coréia, proprietário da ECAL, sendo as movimentações bancárias relativas ao período de janeiro de 1995 a julho de 2000.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 09/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Fazenda, através da Secretaria da Receita Federal informações sobre a auditoria fiscal realizada para evidenciar sonegação fiscal, enriquecimento ilícito ou existência de patrimônio incompatível com os rendimentos declarados por Eduardo Jorge Caldas Pereira e sua esposa Lídice Coelho da Cunha Caldas Pereira, por solicitação do Ministério Público de Goiás e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 09/03/2001
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