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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Previdência e Assistência Social, através do Instituto Nacional do Seguro Social informações sobre as providências adotadas em relação aos débitos das empresas públicos e privadas devedoras, conforme matéria publicada no "Correio dos Estados e Municípios", em janeiro de 2001, versando a respeito da cobrança, via judicial, pelo INSS, de R$ 558,232 bilhões, oriundos de débitos de empresas devedoras da Previdência Social, pelo não recolhimento da contribuição do empregador.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça, através do DENATRAN informações sobre as providências que vem sendo adotadas para defender os interesses dos proprietários de cerca de 20.000 veículos brasileiros que são roubados e levados para o Paraguai, conforme denúncia da Revista Veja, do dia 17 de janeiro de 2001.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) membros, pelo prazo de 120 dias, com dotação orçamentária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada a investigar a BIOPIRATARIA no País, em face da mulplicidade de ocorrências nesse sentido, havidas no cenário nacional.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR) e outros.
- Data:
- 27/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências aos Membros da Comissão Pastoral da Terra do Estado de Roraima e aos Dirigentes da Diocese de Boa Vista pelo falecimento do Frei Artur Agostini, ocorrido dia 15 de agosto de 2001.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 16/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de louvor e aplauso ao jornal "Folha de Boa Vista" do Estado de Roraima e seus funcionários, pelos 18 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 22/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Embaixador Sérgio Amaral, para que compareça ao Plenário desta Casa, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as medidas que o Governo brasileiro adotará a respeito da taxação, pelo Governo dos Estados Unidos da América, do aço produzido no Brasil.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 06/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Lafer, para que compareça ao Plenário desta Casa, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as medidas que o Governo brasileiro adotará a respeito da taxação, pelo Governo dos Estados Unidos da América, do aço produzido no Brasil.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 06/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Saúde informações sobre notícias veiculadas na imprensa, referente a contratação da empresa FENCE - Consultoria Empresarial Ltda., com a finalidade de detectar a existência e desativar campos magnéticos espúrios nas linhas telefônicas, desde 1999. (Volume - II)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 19/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o comparecimento do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Senhor Miguel Soldatelli Rossetto, perante ao Plenário do Senado Federal, para presta, pessoalmente, informações sobre suas declarações à Revista Veja, de 06 de março de 2003, sob o título "Este Sistema é Feudal", bem como sobre os recentes episódios de invasão de terras e de sedes de Superintendências Regionais do Incra em vários pontos do país por integrantes do Movimento dos Sem Terra - MST.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR) e outros.
- Data:
- 24/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministério da Integração Nacional para esclarecimento sobre a afirmativa do Senhor Ministro Ciro Gomes, publicada pelo O GLOBO, de que "A Sudene será novamente fundada" dentro de 60 dias, em outras bases.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 25/03/2003
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