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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministério da Justiça informações sobre as populações carcerárias.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 14/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a existência na Agência do Banco do Brasil de Boa Vista de operações de crédito ou empréstimo a empresários, fornecedores e construtoras, com aval ou garantia de qualquer tipo, efetuado pelo Governo do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda através do Banco Central do Brasil informações sobre o levantamento detalhado do real endividamento do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o posicionamento das dívidas, contratos e pagamentos do Governo de Roraima para com o Sistema Eletronorte e Eletrobrás.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o posicionamento e as providências adotadas acerca das denúncias de desvio de recursos do Ministério da Agricultura, referente ao Convênio nº 500/98 para obras de Eletrificação Rural pelo Governo do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Agricultura informações sobre a auditoria e as providências adotadas acerca da existência de irregularidades na aplicação de recursos para Eletrificação Rural, por parte do Governo do Estado de Roraima e da Companhia de Eletricidade de Roraima - CER, no convênio nº 500/98.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, do Tribunal de Contas da União informações acerca dos desdobramentos da auditoria realiza pelo Tribunal de Contas da União, marcadamente no que tange ao cumprimento das determinações por partes das entidades e órgãos envolvidos, às penalidades administrativas porventura aplicadas aos agentes responsáveis e aos reflexos das irregularidades apontadas no julgamento das contas dos exercícios 1994/1995 dos administradores do Fundo.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 15/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, do Tribunal de Contas da União informações detalhadas sobre a reincidência de irregularidades em algumas obras públicas fiscalizadas nos dois últimos anos, de forma a evidenciar as razões pelas quais não foi possível o saneamento desses empreendimentos, além das ações tomadas pelo referido Tribunal com vistas a essa finalidade.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 15/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União sobre as providências adotadas e os resultados obtidos no tocante aos indícios de irregularidades apuradas nas 53 obras, bem como naquela cujo processo foi reaberto, conforme referido pelo Relatório do Ministro Humberto Souto do Processo TC nº 009.810/97-8.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 15/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado à PETROBRÁS, através do Ministério das Minas e Energia, informações sobre a transferência de recursos aprovada pelo Conselho de Administração da PETROBRÁS, o impacto dessas medidas no patrimônio da empresa e o valor do prejuízo que a estatal terá de arcar, a médio e longo prazos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/10/1999
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