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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a presunção de justa causa para desfiliação partidária a não concessão de legenda ao detentor de mandato eletivo, em efetivo exercício, que deseje concorrer ao mesmo cargo político, nas eleições que renove o seu mandato.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 107, da Lei nº. 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para modificar a fórmula de cálculo do quociente partidário das agremiações políticas que integram coligações partidárias, de modo que os votos de legendas sejam computados exclusivamente para os próprios partidos políticos e não para as coligações partidárias.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 11/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal e nos termos do § 1º do mesmo artigo, sejam convidados o Ministro de Estado da Fazenda e o Secretário Geral da Receita Federal para a Sessão Especial do dia 14 de fevereiro de 2008, destinada a comemorar os Duzentos Anos da Abertura dos Portos no Brasil.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Escola de Samba Vai-Vai pelo tema do Carnaval de 2008 sobre a Educação no Brasil e consagrar-se campeã.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitamos, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2008, do Senado Federal, que a realização da Sessão Especial destinada a Comemorar os Duzentos Anos da Abertura dos Portos do Brasil, seja transferida para as 10 horas do dia 21 de fevereiro de 2008.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 12/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam enviados votos de congratulações aos Senhores Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Roberto Vallim Bellocchi - Presidente, Dr. Jarbas João Coimbra Mazzoni - Vice-Presidente, Dr. Ruy Pereira Camilo - Corregedor da Justiça de SP, Dr. Eduardo Pereira Santos - Presidente da Seção de Direito Criminal, Dr. José Geraldo de Jacobina Rabello - Presidente da Seção de Direito Privado e o Dr. Antônio Carlos Viana Santos - Presidente da Seção de Direito Público, por terem tomado posse naquele Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no dia 02 de janeiro de 2008, para o biênio 2008/2009.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 13/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa composta, por, no mínimo, 6 (seis) Senadores e pelo menos 2 (dois) membros da Subcomissão Permanente de Aquecimento Global da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com o objetivo de visitar as instalações do INPE, SIVAM e SIPAM, integrar informações coletadas pelos órgãos e gerar conhecimento atualizado, para articulação, planejamento e coordenação de ações globais de governo na Amazônia brasileira.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 14/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea "a", da Constituição Federal, sejam solicitadas informações à Controladoria-Geral da União da Presidência da República sobre denúncias de recebimento de Ajuda de Custo e Auxílio-Moradia irregulares do Ministro da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 14/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 17 de abril de 2008, às 10 horas, destinada a homenagear o Dia do Exército Brasileiro, comemorado no dia 19 de abril em referência à vitoriosa Batalha dos Guararapes; e, nos termos do § 1º do mesmo artigo, que sejam especialmente convidados os Senhores Ministro de Estado da Defesa e o Comandante do Exército Brasileiro.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 22/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2008, uma vez que foi autorizado a representar o Senado Federal no Simpósio Internacional de Segurança e Políticas Públicas sobre Drogas, evento a cargo da Secretaria Nacional Antidrogas da Presidência da República, a realizar-se no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 26/02/2008
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