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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja consignado voto de aplauso à população de Itapevi, São Paulo, nas pessoas da Senhora Prefeita Municipal, Maria Ruth Banholzer, e do Presidente da Câmara Municipal, Sérgio Montanheiro, pelo 47º Aniversário de Emancipação Político Administrativa, que ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2006.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais voto de aplauso à população de Bady Bassit, São Paulo, nas pessoas do Senhor Prefeito Municipal, Airton da Silva Rego, e do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Luiz Antonio Tobardini, pelo 47º Aniversário de Emancipação Político Administrativa, que ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2006.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, aprovação de Voto de Lembrança pelo transcurso do 5º ano de falecimento do ex-Governador, ex-Senador, ex-Deputado Federal e ex-Prefeito Mário Covas, ocorrido no dia 06 de março de 2001, e que esta manifestação da Casa seja levada ao conhecimento da família do falecido, ao Presidente do Partido de São Paulo (PSDB) e ao Governador do Estado Dr. Geraldo Alckmin.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 06/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, que, ouvida a Mesa, seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda o detalhamento dos recursos públicos repassados no período 2003-2005 aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios por força da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, que instituiu o Parcelamento Especial - Paes para o pagamento de tributos Federais.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao nadador paraibano KAIO MÁRCIO DE ALMEIDA pela conquista da medalha de ouro no Mundial de Natação, realizado em Xangai na República Popular da China, na categoria 100 metros borboleta.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 11/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento aos 95 anos, do jurista Miguel Reale, Professor Emérito da Faculdade de Direito e ex-reitor da Universidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 18/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos Anais da Casa voto de aplauso ao Exército Brasileiro pelo transcurso no seu 358º aniversário, dia 19 de abril de 2006, assim como dele seja dado conhecimento ao Senhor Presidente da República, ao Ministro da Defesa e ao Comandante do Exército.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 19/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja consignado voto de aplauso pelo transcurso do aniversário de emancipação política do município de Tejupá-SP e que seja dado conhecimento ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 25/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, VOTO DE PESAR pelo falecimento dos policiais e bombeiros vitimados pelos atentados no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 245, de 2003, e 19, de 2005 - Complementares, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 23/05/2006
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