Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma

Matéria:: RQS 433/2005
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 220 do Regimento Interno, além das homenagens prestadas na sessão do Senado Federal de 26 de abril de 2005, pelo falecimento do Deputado Paulo Kobayashi, seja levantada a presente sessão de 27 de abril de 2005.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:: 27/04/2005

Matéria:: RQS 820/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados Votos de Aplauso à direção do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e aos alunos Wertson da Silva Rezende (SENAI-RN) e Osmar Frizon Júnior (SENAI-RS), medalhistas ouro; Eduardo José de Alcântara (SENAI-PE) e Lucas Daniel Castoldi (SENAI-PE), medalhistas bronze, Alan Patrick Gozi (SENAI-ES), Alan de Araújo Brum (SENAI-RJ), Igor Krakheche e Rafael Turcatel (SENAI-RS), Rafael Ariente Neto (SENAI-SC), Ana Carolina Lopes, Helaydson Ricardo Silva e Guilherme Panes (SENAI-SP), premiados com Certificação de Excelência, integrantes da equipe brasileira que estiveram em Saint Galen - Suíça, no período de 19 a 22 de junho de 2003, participando da 37ª WordSkills Competittion.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 16/09/2003

Matéria:: RQS 645/2003
Ementa:: Requerem seja oficiado ao Ministro de Estado das Comunicações que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos proceda a estudos com o intento de lançar selo comemorativo da efeméride, em virtude dos festejos dos 180 anos do Parlamento Brasileiro.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:: 06/08/2003

Matéria:: RQS 375/2003
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja manifestado voto de aplauso ao Policial, por intermédio dos Comandantes e Diretores-Gerais de cada unidade da Federação, em virtude do transcurso da data de 21 de Abril, dia das Polícias Civis e Militares, e Dia de Tiradentes, seu Patrono.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:: 22/05/2003

Matéria:: RQS 420/2001
Ementa:: Requer inserção em ata voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de São Paulo pelo falecimento do Sr. Gastão Eduardo de Bueno Vidigal, ocorrido dia 07 de agosto de 2001, em São Paulo-SP.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 07/08/2001

Matéria:: RQS 490/1995
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 07 DE ABRIL DE 1995.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PL/SP)
Data:: 06/04/1995

Matéria:: RQS 156/1999
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE EXERCIDO PELO DEPARTAMENTO DE AERONAUTICA CIVIL (DAC) RELATIVAMENTE A HOMOLOGAÇÃO DE AERONAVES QUE UTILIZAM O ESPAÇO AEREO BRASILEIRO E O QUE TEM SIDO FEITO PARA FISCALIZAR, SE OS REQUESITOS EXIGIDOS SÃO RESPEITADOS DE FORMA PERMANENTE NAS ATIVIDADES AEREAS EM NOSSO MEIO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 09/04/1999

Matéria:: RRE 35/2006
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART.336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 415 DE 2006, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE EUROPÉIA, CELEBRADO EM BRASÍLIA, EM 19 DE JANEIRO DE 2004”.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 09/11/2006

Matéria:: RQM 138/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como justificada a ausência nos trabalhos da Casa, nos dias 12, 15 e 16 de julho de 2003, para participar da Delegação do Senado Federal, na qualidade de Primeiro-Secretário, em eventos que estão ocorrendo nas cidades de Porto Alegre, Rio de Janeiro e Florianópolis.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 16/07/2003

Matéria:: RRE 17/2006
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DA PETROBRÁS, SENHOR JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI, PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS RECENTES MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO DA BOLÍVIA, QUE CULMINARAM COM A INVASÃO DE INSTALAÇÕES DE REFINARIAS DA PETROBRÁS NAQUELE PAÍS.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 04/05/2006

Atividade Legislativa