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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão no exterior, no período de 13 a 18 de março de 2009, tendo em vista a realização de Sessão do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País nesse mesmo período.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja consignado voto de aplauso à população de Itapevi, São Paulo, nas pessoas da Senhora Prefeita Municipal, Maria Ruth Banholzer, e do Presidente da Câmara Municipal, Sérgio Montanheiro, pelo 47º Aniversário de Emancipação Político Administrativa, que ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2006.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais voto de aplauso à população de Bady Bassit, São Paulo, nas pessoas do Senhor Prefeito Municipal, Airton da Silva Rego, e do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Luiz Antonio Tobardini, pelo 47º Aniversário de Emancipação Político Administrativa, que ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2006.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, segundo previsão do art. 154, inciso III e § 5º do mesmo diploma legal, realização de Sessão Especial, no dia 04 de junho de 2009, às 10 horas, em comemoração aos 30 anos de criação do Sindicato das Estidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo - SEMESP.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre denúncias veiculadas pela imprensa, relacionadas entre a Companhia de Bebidas das Américas - AmBev e da BRACO S.A. - com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 24/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamentação no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora DAISY SALLES SETUBAL, viúva do fundador do grupo ITAÚ, Dr. OLAVO SETUBAL, ocorrido no dia 13 de março de 2010 , em São Paulo - SP.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 16/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações sobre indulto condicional e comutação a condenados por ampla gama de crimes, inclusive aqueles passíveis de pena privativa de liberdade superior a 6 (seis) anos.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 01/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 26 DE FEVEREIRO A 05 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 23/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, aprovação de Voto de Lembrança pelo transcurso do 5º ano de falecimento do ex-Governador, ex-Senador, ex-Deputado Federal e ex-Prefeito Mário Covas, ocorrido no dia 06 de março de 2001, e que esta manifestação da Casa seja levada ao conhecimento da família do falecido, ao Presidente do Partido de São Paulo (PSDB) e ao Governador do Estado Dr. Geraldo Alckmin.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 06/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS ADOTADAS POR AQUELE MINISTERIO COM RELAÇÃO AOS INCIDENTES DIVULGADOS PELA IMPRENSA BRASILEIRA, RELATIVOS A IRREGULARIDADES PRATICADAS POR DIRIGENTES DO BANCO NOROESTE, QUE CONFIGURARIAM ILICITOS PENAIS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 15/04/1998
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