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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS CONCRETAS ADOTADAS COM RELAÇÃO AS IRREGULARIDADES APONTADAS PELA IMPRENSA BRASILEIRA ACERCA DO CHAMADO 'CASO DO BANCO NOROESTE'.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 15/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo transcurso, no dia 11 de março de 2008, da missa de sétimo dia do falecimento do ex-Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo, Dr. Jorge Miguel.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 12/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as informações publicadas no Jornal "O Estado de São Paulo", do dia 19 de fevereiro de 2004, seja enviada a esta Casa pelo Senhor Ministro da Previdência Social relação contendo todas as empresas relacionadas aos jogos de bingo que se encontram em débito relativamente a contribuições previdenciárias de sua competência.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as informações publicadas no Jornal "O Estado de São Paulo", do dia 29 de fevereiro de 2004, seja enviada a Esta Casa pelo Ministro de Estado da Fazenda relação contendo todas as empresas relacionadas aos jogos de bingo que se encontram em débito com a Secretaria da Receita Federal.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA COPIA INTEGRAL DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CELEBRADO COM A FRANÇA COM BASE NO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, CONHECIDO COMO PRO-AMAZONIA, BEM COMO RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS QUE ESTÃO SENDO ADQUIRIDOS ATRAVES DAQUELE INSTRUMENTO CONTRATUAL, COM OS RESPECTIVOS VALORES.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 28/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, que, ouvida a Mesa, seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda o detalhamento dos recursos públicos repassados no período 2003-2005 aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios por força da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, que instituiu o Parcelamento Especial - Paes para o pagamento de tributos Federais.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Dr. Valentim dos Santos Diniz, ocorrido no dia 16 de março de 2008, aos 94 anos, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, aos 83 anos, do ex-diretor da Central Globo de Jornalismo e comentarista esportivo Armando Nogueira, ocorrido no dia 29 de março de 2010, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 28 de março a 02 de abril de 2008, quando participará da Oitava Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno da Casa, sua ausência do País, no mesmo período.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 19/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 418, de 2005 com o Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2005.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 31/03/2010
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