Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma

Matéria:: RQS 789/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 21 de junho 2004, a fim de, participar da 4ª Feira Nacional do Livro que será realizada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 18/06/2004

Matéria:: RQS 790/1997
Ementa:: REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA O TEMPO DESINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997 DEDICADO A COMEMORAÇÃO ESPECIAL DO DIA DA MARINHA, QUE SE COMEMORA NO DIA 13 DO MESMO MES.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:: 23/09/1997

Matéria:: RQS 793/1997
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PINTOR MANABU MABE.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:: 23/09/1997

Matéria:: RQS 804/2005
Ementa:: Requer, com fulcro no art. 50 § 2º da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, informações referentes ao encargo de capacidade emergencial, conhecido como "seguro-apagão".
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 27/07/2005

Matéria:: RQS 805/2009
Ementa:: Requer, com fulcro nos artigos 218, 219 e 220 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar, apresentação de condolências à família, o levantamento da sessão e a observância de um minuto de silêncio pelo falecimento do Dr. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI, Deputado Federal pelo Partido Democratas do Estado de São Paulo.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:: 01/07/2009

Matéria:: RQS 810/2008
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 04 de setembro de 2008, às 10:00 horas, em homenagem aos 200 (duzentos) anos de criação da instituição Polícia Civil brasileira.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
Data:: 24/06/2008

Matéria:: RQS 811/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS APLICADOS NO CHAMADO 'INVESTIMENTO EM BOI GORDO'.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 25/09/1997

Matéria:: RQS 820/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados Votos de Aplauso à direção do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e aos alunos Wertson da Silva Rezende (SENAI-RN) e Osmar Frizon Júnior (SENAI-RS), medalhistas ouro; Eduardo José de Alcântara (SENAI-PE) e Lucas Daniel Castoldi (SENAI-PE), medalhistas bronze, Alan Patrick Gozi (SENAI-ES), Alan de Araújo Brum (SENAI-RJ), Igor Krakheche e Rafael Turcatel (SENAI-RS), Rafael Ariente Neto (SENAI-SC), Ana Carolina Lopes, Helaydson Ricardo Silva e Guilherme Panes (SENAI-SP), premiados com Certificação de Excelência, integrantes da equipe brasileira que estiveram em Saint Galen - Suíça, no período de 19 a 22 de junho de 2003, participando da 37ª WordSkills Competittion.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 16/09/2003

Matéria:: RQS 831/2005
Ementa:: Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 09/08/2005

Matéria:: RQS 832/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e os arts. 1º e 6º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, também do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda pedido de informações sobre a arrecadação e repasses das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, incluindo os destinados ao prêmio e à Caixa a título de custeio e administração, por loteria.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 09/08/2005

Atividade Legislativa