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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Saúde, informações referentes ao consumo de água não-tratada, na região do semi-árido nordestino.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 12 E 15 DE MAIO DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI EM MEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 12/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações referentes ao consumo de água não-tratada, na região do semi-árido nordestino.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 145 e ss., do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de onze membros titulares e sete suplentes, com limite máximo de despesa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinada a, no prazo de noventa dias, apurar irregularidades cometidas por empresas de seguros, revendedores de automóveis, recuperadoras de veículos e oficinas de desmanche de automóveis, em relação aos veículos "salvados".
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 20/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 20 de julho de 2010, do jovem RAFAEL MASCARENHAS, filho da atriz da TV GLOBO CISSA GUIMARÃES.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Votos de Congratulações à sua Eminência Reverendíssima, Dom Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo, pela passagem do centenário da Arquidiocese de São Paulo no dia 7 de junho de 2008.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 10/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 25 a 30 de junho de 2008, para participar da Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Tucumã, na Argentina. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno desta Casa, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao Dr. Roberto Kalil Filho e ao Sr. Antonio Ermírio de Moraes, que, no dia 10 de junho de 2008, receberam a medalha Oswaldo Cruz, concedida pelo Ministério da Saúde a personalidades de destaque no setor de Saúde Pública.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre as providências adotadas em relação às notícias da imprensa nacional referentes à atuação da empresa da Kroll no Brasil.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 05/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI EM SÃO PAULO, TRATANDO DE COMPROMISSOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 19/05/1995
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