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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 250 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA SEM ONUS PARA O SENADO FEDERAL, A FIM DE PARTICIPAR DAS JORNADAS INTERNACIONAIS SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR DOS ORGÃOS E ATIVIDADES DE SEGURANÇA INTERIOR E INTELIGENCIA, A SE REALIZAR EM BUENOS AIRES, NOS DIAS 17, 18 E 19 DE ABRIL, ORGANIZADAS PELA COMISSÃO BICAMERAL PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PARLAMENTO ARGENTINO.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no art. 154, inciso III, combinado com o art. 199, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial para comemorar o DIA MUNDIAL DO TURISMO, a ser realizada em 27 de setembro de 2007.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao D. Cláudio Hummes, Cardeal-Arcebispo de São Paulo, pelo transcurso dos trinta anos de sua ordenação episcopal.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 24/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO AO RESULTADO DAS INVESTIGAÇÕES DO BANCO CENTRAL SOBRE AS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO BANCO NACIONAL, NO PERIODO DE 1986 A 1995.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 05/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento, no dia 18 de maio de 2010, do empresário paulista ALBERTO SRUR, membro da Comunidade Israelita de São Paulo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 25/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações referentes as ações adotadas pela Comissão de Valores Mobiliários, no tocante a eventuais prejuízos causados aos acionistas minoritários das Cervejarias Brahma e Antarctica (Companhia de Bebidas das Américas - AmBev) que exerceram o direito de retirada, decorrente do baixo valor oferecido às suas ações e a íntegra do relatório pertinente à investigação sobre o vazamento de informações privilegiadas dias antes do anúncio da fusão no mercado.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 7 e 8 de junho de 2010, para participar da Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai, e, nos termos do art. 39, comunica que estará ausente do País no período de 5 a 8 de junho de 2010.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 27/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça esclarecimentos referente ao cumprimento do compromisso de desempenho sobre eventuais dispensas de empregados, firmado pela Companhia de Bebidas das Américas - AmBev e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Trabalho e do Emprego esclarecimentos referente ao cumprimento do compromisso de desempenho sobre eventuais dispensas de empregados, firmado pela Companhia de Bebidas das Américas - AmBev e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, o esquema de fraudes em licitações, revelado pela operação desencadeada pela Polícia Federal, batizada como "Águas Profundas", nos contratos da empresa estatal Petrobras-Petróleo Brasileiro S/A, para reforma de plataformas de exploração de petróleo; irregularidades nos contratos para construção das plataformas P-52 e P-54, e os contratos com a empresa subsidiária TRANSPETRO para construção de navios, notícias que os esquemas de licitações fraudulentos na Petrobras serviram para financiar de forma irregular partidos políticos em campanhas eleitorais, realizadas com doações das empresas, reveladas na referida operação "Águas Profundas", como suspeitas.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 15/05/2009
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