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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
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- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional o total de verbas liberadas para obras emergenciais no Piauí, recentemente atingido por fortes enchentes.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam enviados votos de condolências à família do médico Paulo Niemeyer.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 10/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 221do Regimento Interno do Senado Federal, sejam enviados votos de condolências à família do jornalista Flamarion Mossri, falecido no dia 13 de março de 2004, em decorrência de um derrame cerebral.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 16/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal Promotor Afonso Gil, apresentação de condolências à família e ao Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 10/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações acerca da participação da Caixa Econômica Federal no projeto "Cidade Detran" no Piauí.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 02/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam enviados votos de condolências à família do Senador Alberto Silva, pela morte de sua filha Juliana Távora Tavares Silva, ocorrido no dia 26 de setembro de 2004.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 28/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado, destinada a homenagear os atletas paraolímpicos em data a ser oportunamente marcada.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 08/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam enviados votos de condolências à família do Sr. Paulo José Maestrali, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Artigo 50, § 2º da Constituição Federal e no Artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre os convênios em vigor que a Petrobras mantém no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, informações a respeito da situação do Estado do Piauí, como inadimplente ou não no SIAFI.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 02/12/2004
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