Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes

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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
Parlamentar
Heráclito Fortes
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafos ao art. 261 do Código Penal para definir as ações que compreendem a exposição de aeronave a perigo.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:
01/06/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Barbosa de Miranda, importante personalidade piauiense, que, por 16 anos, foi vereador de Teresina.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
Data:
16/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 77, de 2009-Complementar, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais (requisitos para composição de diretoria-executiva, conselho deliberativo e fiscal de entidade de previdência complementar patrocinada por entes públicos).
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
26/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer o adiamento da votação do Requerimento nº 1.276, de 2009, a fim de que seja reexaminado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
24/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e do disposto no art. 55, inciso III, da Constituição Federal, seja autorizado seu afastamento dos trabalhos desta Casa, no período de 12 a 20 de maio de 2008, para realizar missão oficial na África, com o propósito de intensificar a fixação de interesses brasileiros em Cabo Verde, Senegal, Guiné-Bissau, Nigéria, São Tomé e Príncipe e Angola. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 10 a 20 de maio de 2008.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
07/05/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, solicitação ao Procurador-Geral da República o envio à esta Casa dos documentos e informações aludidos pelo Dr. Daniel Dantas, Presidente do Banco Opportunity, em seu testemunho perante a Comisão de Constituição, Justiça e Cidadania, em reunião realizada no dia 7 de junho de 2006.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:
06/09/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do radialista Francisco Antônio da Silva, conhecido como Tantonho.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:
08/05/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos dos arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda pedido de informações sobre autorização para a elevação temporária de limite de endividamento da Petrobras Transportes S.A. (TRANSPETRO), no valor de R$ 5,6 bilhões.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:
22/08/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Welton Moura Santos e apresentação de condolências à família.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:
22/06/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de pesar a ser encaminhado ao Governo Italiano, por intermédio do Embaixador Michele Valensise, pela morte do Tenor Luciano Pavarotti.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
Data:
06/09/2007

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