Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes

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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
Parlamentar
Heráclito Fortes
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno Senado Federal e do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre convênios entre a União e o Estado do Piauí, referente a construção, reforma ou manutenção do presídio, desde 1994.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:
03/04/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, prestação de condolências à família, ao Estado do Piauí e levantamento da sessão do dia 28 de julho de 2003, pelo falecimento da Deputada do Estado do Piauí, Francisca Trindade, ocorrido em 27 de julho de 2003.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:
28/07/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, informações acerca dos empréstimos recém-concedidos à Venezuela e Colômbia.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:
03/09/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal para instituir a Justiça Agrária.
Autor:
Senador Augusto Botelho (PDT/RR) e outros.
Data:
21/10/2004
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafos ao art. 261 do Código Penal para definir as ações que compreendem a exposição de aeronave a perigo.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:
01/06/2004
Matéria:
Ementa:
Determina o tombamento de túmulos onde se encontram os restos mortais de ex-presidentes da República.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
Data:
24/08/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de aplauso ao jornal " O DIA ", do Piauí, que completou, no dia 1º de fevereiro de 2004, 53 anos de marcante atuação na história recente do Estado e que sejam cientificados o Diretor-Presidente, Valmir Miranda e todo o corpo de funcionários daquele jornal.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
Data:
03/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art, 221 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de condolências à Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí e à família do educador e político José Pires Gayoso de Almeida Freitas, vitimado por um câncer generalizado aos 85 anos.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:
09/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes o total de verbas liberadas para obras emergenciais de reconstrução de estradas no Piauí, recentemente atingido por fortes enchentes.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:
09/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde o total de verbas liberadas para atendimento médico emergencial aos desassistidos do Piauí, recentemente atingidos por fortes enchentes.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:
09/03/2004

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