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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da Segunda Fase da Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação a realizar-se no período de 16 a 18 de novembro de 2005, em Túnis - Tunísia. Comunica que estará ausente do País no período de 11 a 22 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 10/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e observado o Ato da Mesa nº 1, de 2001, informações ao Ministro de Estado Fazenda, sobre os valores arrecadados pela extinta Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC - referentes ao recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC , durante a vigência da Medida Provisória 233 de 2004.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 06/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e observado o Ato da Mesa nº 1, de 2001, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre os valores arrecadados pela extinta Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC - referentes ao recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC , durante a vigência da Medida Provisória 233 de 2004.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 06/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para se ausentar do País no periodo de 12 a 15 de dezembro de 2005, com a finalidade de participar da Sessão da Conferência Parlamentar na Organização Mundial do Comércio, em Hong Kong. Comunica que estará ausente do País no período de 08 a 18 de dezembro de 2005.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 07/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a realização de plebiscito sobre o pagamento da dívida pública externa brasileira, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 11/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta parte do art. 4º do Decreto nº 5.748, de 6 de abril de 2006, da Presidência da República. (Dispõe sobre a publicação mensal da execução dos orçamentos fiscal e da seguridade social, bem como dos balanços patrimonial e financeiro das entidades da administração pública federal direta e indireta).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 159 e 239 da Constituição Federal e acrescenta o art. 227-A a seu texto, para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere Parágrafo no art. 58, da Constituição Federal, para conferir às comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal incumbidas da fiscalização dos atos e contratos do Poder Executivo as mesmas prerrogativas das comissões parlamentares de inquérito.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 11/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso e dá nova redação ao § 2º do art. 37 da Constituição Federal, para vedar a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 11/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a apuração de responsabilidades na veiculação de nota atribuída à Liderança do Partido dos Trabalhadores no Senado, com texto ofensivo à dignidade do Presidente e do Relator da CPI dos Bingos e, por extensão, ao Senado da República e ao Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 09/06/2006
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