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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a 1ª Reunião da Comissão MIsta de Controle das Atividades de Inteligência - CCAI seja aberta.
- Autor:
- Deputado Federal Heráclito Fortes (PSB/PI)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre o defensivo agrícola genérico.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 29/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação de prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs e OSCIPs.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 03/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Barbosa de Miranda, importante personalidade piauiense, que, por 16 anos, foi vereador de Teresina.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 16/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, e do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, seja autorizado seu afastamento dos trabalhos desta Casa no período de 25 a 27 de maio de 2010, para participar, em missão oficial, de solenidade em Londres, no Reino Unido. E nos termos do art. 39, inciso I e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, comunica que se ausentará do país no período de 24 a 28 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora NATÁLIA PAES LANDIM, matriarca da família Paes Landim.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação de Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 04/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 04 a 15 de novembro de 2010 para participar, como convidado do Governo Chinês, em visita oficial àquele País, com o propósito de ampliar o relacionamento entre a Comissão de Assuntos Exteriores da Assembléia Popular Nacional da República Popular da China e a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, comunica, ainda, nos termos do artigo 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 27/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- De acordo com o ‘caput’ do art. 50 da Constituição Federal e nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja convocado o Senhor Paulo de Tarso Vannuchi, Ministro-Chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), para prestar esclarecimentos sobre o decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 04/02/2010
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