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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado no dia 2 de junho de 2009, às 10 horas, com o objetivo de comemorar o décimo aniversário da criação do Ministério da Defesa.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 17/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, § 5º, combinado com os arts. 199 e 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 22 de outubro de 2009, destinada a celebrar o Dia Nacional da Força Aérea Brasileira (FAB) e o Dia do Aviador.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 17/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para Supressão do artigo 19 do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2009 (Proveniente da Medida Provisória nº 450, de 2008).
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 06/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do Requerimento nº 446, de 2009, com o propósito de que a Sessão Especial para comemorar o décimo aniversário de criação do Ministério da Defesa ocorra em 4 de agosto de 2009, às 10horas, ao invés de 2 de junho de 2009.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 02 de julho de 2009, destinada a homenagear a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, em comemoração ao seu 50º aniversário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal José Aristodemo Pinotti (DEM-SP), ocorrido no dia 01 de julho de 2009, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 01/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 4 a 11 de setembro de 2009 para participar de missão parlamentar que representará o Senado Federal em viagem oficial à Nova Zelândia, comunica nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal neste mesmo período.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da votação do Requerimento nº 1.276, de 2009, a fim de que seja reexaminado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 24/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso II do artigo 218, 220 e do inciso I do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar, levantamento da Sessão e apresentação de condolências à família do Deputado Federal ALBERTO SILVA (PMDB-PI), pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de setembro de 2009, em Brasília.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 28/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde acerca da contratação de consultores por intermédio de Organismos de Cooperação Técnica Internacional para atuarem no Departamento Nacional de DST, AIDS e Hepatites Virais.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 15/10/2009
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