Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes

Matéria:: RQS 625/2008
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, se há por parte do Estado do Piauí, estrito cumprimento das metas, dos compromissos e dos resultados entre receitas e despesas das contas públicas firmados com a União, relativamente às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 21/05/2008

Matéria:: RQS 906/2008
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e arts. 214 e 215 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações sobre a "Operação Satiagraha", bem como cópia integral dos procedimentos investigatórios, apensos, apartados e outros eventualmente relacionados, em especial os áudios e/ou vídeos existentes.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 15/07/2008

Matéria:: RQS 980/2008
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e do disposto no art. 55, inciso III, da Constituição Federal, seja autorizado seu afastamento dos trabalhos da Casa no dia 18 de agosto de 2008, para participar, na condição de observador e de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, da XII Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, no Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I e parágrafo único do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 16 a 18 de agosto de 2008.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 15/08/2008

Matéria:: RQS 1034/2008
Ementa:: Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e do disposto no art. 55, inciso III, da Constituição Federal, autorização para se ausentar do País no período de 1º a 09 de setembro de 2008, para participar da comitiva de parlamentares brasileiros, membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em visita aos países do CARICOM (Comunidade do Caribe: Guiana, Jamaica, Haiti, Panamá e República Dominicana). Comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 31 de agosto a 09 de setembro de 2008.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 28/08/2008

Matéria:: RQS 1145/2008
Ementa:: Requer, nos termos constitucionais e regimentais, informações ao Ministro de Estado da Previdência, no âmbito da Secretaria de Previdência Complementar sobre matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, cujo assunto diz; "Previ perdeu R$ 15 bi com a crise, desde maio".
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 06/10/2008

Matéria:: RQS 1391/2008
Ementa:: Requer a prorrogação, por 180 dias, a partir de 23 de novembro de 2008, da CPI criada por meio do Requerimento nº 201, de 2007 (CPI das ONGs).
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
Data:: 18/11/2008

Matéria:: RRE 18/2008
Ementa:: NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS A CRIAÇÃO DE UM DIA MUNDIAL DE SOLIDARIEDADE PARLAMENTAR PELA VIDA DA EX-SENADORA INGRID BETANCOURT. NESSE DIA, 23 DE ABRIL DE 2008, EM TODOS OS PARLAMENTOS DO MUNDO HAVERIA DEBATES E APELOS PARA QUE A VIDA, A INTEGRIDADE E A LIBERDADE DA SENADORA BETANCOURT SEJAM ASSEGURADAS. REQUEREMOS, AINDA, QUE O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA E DE SUA ASSESSORIA INTERNACIONAL, DIVULGUE DE IMEDIATO ESTA DECISÃO JUNTO A TODOS OS PARLAMENTOS DE TODAS AS NAÇÕES QUE COMPÕE A FAMÍLIA DA HUMANIDADE NESTE INICIO DO SÉCULO XXI.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:: 10/04/2008

Matéria:: RRE 19/2008
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS, VIMOS REQUERER QUE SEJA CONVIDADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, ROBERTO MANGABEIRA UNGER, PARA EXPOR NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM SESSÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO ASSUNTOS ECONÔMICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS, COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A RESPEITO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL QUE VEM SENDO ELABORADA POR ESTE MINISTÉRIO EM COORDENAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA E OUTROS MINISTÉRIOS, INCLUINDO TEMAS COMO PROJETO AMAZÔNIA, TECNOLOGIA PARA MUITOS, ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE, INCLUSÃO DIGITAL E INTERAÇÃO DA AÇÃO DO MERCADO COM O ESTADO E COMO PREPARAR O LONGO PRAZO A CURTO PRAZO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:: 10/04/2008

Matéria:: RRE 26/2008
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA CONVIDADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESSA COMISSÃO O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, GENERAL AUGUSTO HELENO.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senadora Kátia Abreu (DEM/TO), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:: 08/05/2008

Matéria:: RRE 28/2008
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O MINISTRO MARCOS VINÍCIOS VILAÇA, PARA, EM REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PRESTAR ESCLARECIMENTO PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SOBRE A REVISÃO DAS TARIFAS PACTUADAS PELA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA PRODUZIDA PELA HIDRELÉTRICA BINACIONAL DE ITAIPU.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 08/05/2008

Atividade Legislativa