Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 56 da Constituição Federal, para vedar a convocação de suplente durante o período de recesso Legislativo.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.717, de 12 de novembro de 1979, para incluir dispositivos que garantam maior segurança e orientação financeira aos ganhadores de prêmios de loterias administradas pela Caixa Econômicas Federal.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 28/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o grupo parlamentar Brasil-Panamá e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 25/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Instituto Dom Barreto, de Teresina, pela primeira colocação no último Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 08/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar, na qualidade de Presidente da Comissão de Relaçõs Exteriores, do Forum "The New Economic Geography of the Maghreb in XXIst century", a realizar-se em Rabat, Marrocos, nos dias 12 e 13 de março de 2007. Comunica que estará ausente do País no período de 08 a 14 de março de 2007.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 09/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, criada pelo RQS 201, de 2007, aditado pelos Requerimentos 217, de 2007, e, 1.324, de 2007, lido em 08.11.2007, Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de onze Senadores e sete suplentes, destinada a apurar, no prazo de 180 dias, a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para organizações não-governamentais - ONGs - e para organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 1999 até a data de 8 de novembro de 2007. (Volume IX)
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 15/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os art. 216, I, a, 216 e 217 do Regimento interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Planejamento, informações acerca dos investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), destinados ao Estado do Piauí, solicitando os valores a serem despendidos, o detalhamento das fontes de recursos e o cronograma de sua execução no período de 2007 a 2010.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos tremos do § 2º do art 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Defesa cópias das atas das reuniões do Conselho Nacional de Aviação Civil (CONAC) na gestão do ex-Ministro José Viegas.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento, dia 06 de abril de 2007, na cidade do Recife, do Senhor Joaquim Pessoa Guerra, ex-prefeito de Igarassu; ex-deputado federal, no período de 1974 a 1981; e ex-deputado estadual , no período de 1982 a 1986.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 09/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estados do Piauí, pelo falecimento do ex-Governador do Piauí, Djalma Veloso.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 08/05/2007
Fazer nova pesquisa ›