Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes

Matéria:: RQS 1387/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar, apresentação de condolências à família e ao Ministério das Relações Exteriores pelo falecimento do Embaixador Mário Gibson Barbosa.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 28/11/2007

Matéria:: RQS 1474/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, voto de homenagem ao Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, pela iniciativa de promover investimento de U$1 bilhão.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 18/12/2007

Matéria:: RQS 1484/2007
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura informações sobre as investigações da operação Ouro Branco da Polícia Federal (comercialização de leite supostamente adulterado), no que se refere à área de competência do Ministério.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 19/12/2007

Matéria:: RRE 4/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA AGENDADO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO UM SEMINÁRIO SOBRE EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPS), A SER REALIZADA POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA DO SENADO FEDERAL.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:: 27/02/2007

Matéria:: RRE 7/2007
Ementa:: REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR EM REUNIÔES DESTA COMISSÃO OS SENHORES PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL OU ÓRGÃOS EQUIVALENTES DOS SENADOS OU DAS CASAS LEGISLATIVAS UNICAMERAIS, SE FOR O CASO, DOS PAÍSES SUL-AMERICANOS, COM O OBJETIVO DA TROCA DE INFORMAÇÕES SOBRE TEMAS RELACIONADOS COM A AMÉRICA DO SUL E COM AS RELAÇÕES ENTRE NOSSOS PAÍSES.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:: 27/02/2007

Matéria:: RRE 8/2007
Ementa:: REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 90, II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM MARCADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTA COMISSÃO, A SE RELIZAREM NAS CIDADES DE FOZ DO IGUAÇU, NO ESTADO DO PARANÁ E TABATINGA, NO ESTADO DO AMAZONAS, COM A PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES E REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, COM O OBJETIVO DE DEBATER TEMAS LIGADOS À SEGUARANÇA E À ESTABILIDADE DAS RESPECTIVAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:: 27/02/2007

Matéria:: RRE 22/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA AERONÁUTICA TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO, DO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, TENENTE-BRIGADEIRO JOSÉ CARLOS PEREIRA E DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PROTEÇÃO AO VÔO, JORGE BOTELHO, PARA AVALIAR AS CAUSAS DA CRISE NO SETOR AÉREO.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
Data:: 03/04/2007

Matéria:: RRE 23/2007
Ementa:: REQUER, EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 22, DE 2007 – CRE, APROVADO NO DIA 3 DE ABRIL DE 2007, SEJAM TAMBÉM CONVIDADAS AS AUTORIDADES A SEGUIR RELACIONADAS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL QUE AVALIARÁ AS CAUSAS DA CRISE DO SETOR AÉREO NO BRASIL: • O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; • O SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Autor:: Senador César Borges (PFL/BA) e outros.
Data:: 03/04/2007

Matéria:: RRE 29/2007
Ementa:: REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NO ART. 93, II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONVIDADA A SENHORA LEN ISHMAEL, DIRETORA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS DO CARIBE ORIENTAL (ORGANISATION OF EASTERN CARIBBEAN STATES), A COMPARECER A REUNIÃO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA EXPOR SOBRE ESSA IMPORTANTE ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL, COM ÊNFASE NOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO DESENVOLVIDOS COM O BRASIL E NAS RELAÇÕES ESTRATÉGICAS COM NOSSO PAÍS.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:: 10/05/2007

Matéria:: RRE 33/2007
Ementa:: REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONVIDADO SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, GENERAL JORGE ARMANDO FELIX, A VIR A REUNIÃO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA TRATAR A ATUAÇÃO DO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA EM VIRTUDE DOS RECENTES ACONTECIMENTOS DE INVASÃO E VANDALISMO CONTRA A USINA HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ, NO PARÁ.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:: 24/05/2007

Atividade Legislativa