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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
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- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a realização de plebiscito sobre o pagamento da dívida pública externa brasileira, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 11/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta parte do art. 4º do Decreto nº 5.748, de 6 de abril de 2006, da Presidência da República. (Dispõe sobre a publicação mensal da execução dos orçamentos fiscal e da seguridade social, bem como dos balanços patrimonial e financeiro das entidades da administração pública federal direta e indireta).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 159 e 239 da Constituição Federal e acrescenta o art. 227-A a seu texto, para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere Parágrafo no art. 58, da Constituição Federal, para conferir às comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal incumbidas da fiscalização dos atos e contratos do Poder Executivo as mesmas prerrogativas das comissões parlamentares de inquérito.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 11/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso e dá nova redação ao § 2º do art. 37 da Constituição Federal, para vedar a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 11/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a apuração de responsabilidades na veiculação de nota atribuída à Liderança do Partido dos Trabalhadores no Senado, com texto ofensivo à dignidade do Presidente e do Relator da CPI dos Bingos e, por extensão, ao Senado da República e ao Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 09/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal voto de aplauso ao jornal O Dia, do Piauí, que completa, neste 1º de fevereiro, cinqüenta e cinco anos de sua fundação, requer ainda sejam cientificados desse voto de aplauso o diretor-presidente de O Dia, Valmir Miranda, e todo o corpo de funcionários do referido jornal.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 01/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Avisos nºs 4 e 9, de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 15/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos Anais do Senado Federal voto de aplauso ao Prefeito Antonio Lages Alves, do Município de Batalha, Estado do Piauí, por ter sido agraciado com o Prêmio Prefeito Empreendedor 2005, concedido pelo Sebrae Nacional.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 26/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que seja consignado nos anais do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da Sra. Regina Napoleão, ocorrido no dia 30 de maio 2006, mãe do ex-Senador Hugo Napoleão.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 30/05/2006
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